• Centro de Informação de Resíduos

    Informe-se aqui sobre o trabalho e as áreas de intervenção do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, existente desde 1995.

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O período de 1985-1995

O primeiro estudo, o Projecto Reciclar é Desenvolver (1994), da autoria de Francisco Ferreira, constituiu a primeira tentativa de sistematização da informação existente sobre reciclagem em Portugal, nomeadamente dados sobre materiais reciclados, assim como caracterização do sector da reciclagem no nosso país.

A informação então disponibilizada sobre as empresas de reciclagem foi fundamental para quem procurava um destino para dar aos seus resíduos, só tendo sido dispensada, quando surgiu o sistema Ponto Verde, com outros meios para recolher e fornecer informação.

No segundo estudo, Caracterização da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (1995), da autoria de Pedro Vieira, foram caracterizadas as produções de resíduos, assim como os destinos da altura, tendo-se concluído que cerca de 75% dos resíduos urbanos eram depositados em lixeiras sem qualquer tipo de controle ambiental.


A avaliação da situação incluiu a visita e caracterização de centenas de lixeiras, tendo a associação utilizado esses dados para colocar em Tribunal oito autarquias em que se verificavam situações gravíssimas, como a localização de lixeiras junto a furos para abastecimento de água. O Tribunal resolveu arquivar a queixa da Quercus com o argumento de que se fizesse cumprir a legislação, então quase todos os municípios do país teriam de ser multados.


Os resultados deste trabalho da Quercus, e principalmente a sua divulgação mediática, foram determinantes para convencer o Governo de então a adoptar uma política mais racional na gestão dos RSU, através da aprovação em 1996 do Plano Estratégico Sectorial para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU).

Paralelamente a estes estudos, a Quercus, principalmente através de João Gabriel Silva, desenvolveu uma forte actividade na promoção da reutilização de embalagens, tendo conseguido que o Governo aprovasse uma legislação que protegia as embalagens reutilizáveis.


No âmbito da gestão dos Resíduos Industriais Perigosos a Quercus acompanhou o desenvolvimento do sistema proposto pelo Governo no início da década de 90, tendo defendido uma política que assentasse fundamentalmente na prevenção da produção e na reciclagem.


Infelizmente, o sistema proposto pelo Governo não incluía medidas concretas de prevenção e reciclagem, apostando essencialmente em tratamentos de fim-de-linha, como o tratamento físico-químico, a incineração dedicada e o aterro.

Nestas condições a associação acabou por contestar algumas das infraestruturas previstas, tais como a unidade de incineração dedicada em Sines e em Estarreja, tendo conseguido parar ambos os projectos.


Com a mudança do Governo (em 1995), alterou-se o processo de queima previsto, tendo o Governo optado pela co-incineração em cimenteiras, mas poucos passos foram dados no sentido da prevenção e reciclagem.

 

 

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