Quercus emite parecer desfavorável ao projeto

Participação na consulta pública

Exploração mineira "Rio Manzanas" n.º 1.916 - Zamora - Projecto Espanhol

 

 

rio macasA Quercus considera, após participação na consulta pública, que não se deve avançar com a implementação do projecto mineiro para exploração de quartzo em Trabazos / Zamora / Espanha emitindo assim o seu parecer desfavorável.

 

A aldeia de Quintanilha, situada a aproximadamente 200/500 m do local da exploração, é problemática pois será afetada por poluição causada pelas poeiras da exploração e pelos fumos das maquinarias e veículos utilizados. Existe também forte probabilidade de Quintanilha ser afetada por forte poluição sonora provocada pela actividade mineira e pela circulação de veículos.

 

Além deste impacto, a Quercus lembra que o volume de escavações com influência no regime hídrico, e a mais que provável contaminação dos cursos de água com poeiras, óleos e combustíveis são incompatíveis com a proximidade do Sítio de Importância Comunitária (SIC) e Zona de Protecção Especial (ZPE) “Montesinho/Nogueira” (PTCON0002 e PTZPE0003) e com a do SIC e ZPE “Rios Sabor e Maçãs” (PTCON0021 e PTZPE0003), uma vez que terão impactos negativos sobre estas áreas da Rede Natura 2000.

 

Os SIC e ZPE citados atrás são dos mais importantes a nível europeu ao nível da conservação da Natureza e pela presença de espécies e habitats referidos nos respetivos “Planos Sectoriais da Rede Natura 2000”. Para a Quercus não há qualquer dúvida que o projeto terá impactos negativos em algumas das espécies e habitats que aqui ocorrem.

 

O conjunto dos SIC e ZPE citados constituem um continuum de enorme importância ecológica.

 

A Quercus cita o texto do “Plano Sectorial da Rede Natura 2000” o Sítio de Importância Comunitária (SIC) “Rios Sabor e Maçãs”, que se adapta perfeitamente a esta situação.

“A extensão do sítio aliada a uma orientação predominante de norte – sul, concede-lhe um papel vital como corredor ecológico na região de Trás-os-Montes constituindo efetivamente o maior e mais bem preservado contínuo de ecossistemas ribeirinhos do país.(…)

Nomeadamente no que se refere ao lobo-ibérico este sítio é extremamente importante para a sua conservação, uma vez que é utilizado por diversas alcateias do núcleo populacional que ocorre no distrito de Bragança, o maior a nível nacional, constituindo, nesta região o principal corredor ecológico em relação ao Sul. A boa qualidade das águas, o bom estado de conservação das margens das linhas de água, bem como a existência de um continuum ecológico preservado, tornam este Sítio muito importante para a conservação da fauna associada ao meio aquáticos, sende de salientar a toupeira-de-água (Galemyspyrenaicus), a lontra (Lutralutra) e a panjorca (Rutilusarcasii). É também um dos Sítios com mais densidade de bivalves de água doce sendo que nele ocorrem algumas das mais relevantes populações nacionais de diversas espécies, entre as quais o mexilhão-de-rio (Uniocrassus). Constitui um dos locais a ter em conta para uma eventual reintrodução / recuperação das populações de lagostim-de-patas-brancas (Austropotamobiuspallipes).”

Também ocorrem na zona espécies tão raras como emblemáticas como a cegonha-negra (Ciconianigra) e a águia-real (Aquila chrysaetos) e o rato-de-cabrera (Microtuscabrerae).

 

A Quercus reforça que a exploração mineira projetada é demasiado próxima do rio Maçãs (25 / 250 m). Este rio (Rio Maçãs) que é de extrema importância ecológica sofrerá alterações significativas nas características físicas e químicas das suas águas principalmente com alterações ao nível das partículas sólidas em suspensão e da turbidez da água. Estes impactos são inadmissíveis face à importância ecológica que este rio assume no âmbito das áreas classificadas da Rede Natura 2000.

 

O projeto terá também impactos negativos nas atividades de recreio e turismo de natureza, que são um motor da economia de ambos os lados da fronteira, com afetação da paisagem, das praias fluviais e parques de merendas existentes.

 

Importantíssimo é também o facto de o Rio Maçãs ser a fonte de água potável para várias povoações, especialmente no concelho de Vimioso, onde a sua água serve para abastecer uma parte substancial da população (cerca de 50% da população). Os riscos de contaminação das águas existem não só para as “poeiras”, mas também é possível a contaminação química no caso de ocorrência de acidentes ou erros durante a fase de exploração do projeto.

 

Lisboa, 01 de Março de 2017

 

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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