Acordo climático histórico pode estar muito perto de entrar em vigor

União Europeia deu hoje luz verde ao Acordo de Paris, no mesmo dia da ratificação por Portugal

 

 

cop2015Numa decisão histórica e significativa, os Estados-membros aprovaram hoje, 30 de Setembro, numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros de Ambiente, em Bruxelas, a ratificação do Acordo de Paris pela União Europeia (UE). Este importante marco coloca o documento a poucos passos de poder entrar em vigor, faltando agora o consentimento formal do Parlamento Europeu, na próxima semana.

 

A Quercus congratula-se por este avanço significativo, que acontece precisamente no mesmo dia em que Portugal se juntou à lista de países que já ratificaram o Acordo de Paris, tendo a  proposta de resolução sido aprovada por “consenso nacional e partidário" (1)

 

 

Necessária ratificação por 55 países responsáveis por 55% das emissões

 

O grande objetivo fica, assim, muito perto de ser alcançado. Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa de ser ratificado por, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de GEE. Até ao momento, de um total de 195 países, 61 já ratificaram o documento, representando 48% das emissões.

 

Com a ratificação formal por parte da UE, responsável por cerca de 12% das emissões globais de GEE, espera-se assim que o Acordo de Paris entre em vigor antes da 22.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP22), a decorrer entre 7 e 18 de Novembro de 2016, em Marraquexe.


Numa publicação divulgada hoje através da sua conta oficial no Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, demonstrou hoje o seu contentamento,  afirmando que “o que alguns julgaram ser impossível é agora real” (2)


Recorde-se que os maiores poluidores a nível global – a China (com 20% das emissões globais) e os EUA (com 18% das emissões globais) – já tinham ratificado o Acordo de Paris e está previsto que a Índia (com 4,1%) o faça já no próximo dia 2 de Outubro. Portugal representa cerca de 0,12% das emissões globais de GEE, com 65 milhões de toneladas por ano,  integrado no bloco da União Europeia.

 

O Acordo de Paris tem como objetivo assegurar que o aumento da temperatura média global fique muito abaixo dos 2ºC, em relação à era pré-industrial, e desenvolver esforços para ir mais além e limitar esse aquecimento a 1,5ºC. No entanto, é necessária uma maior ambição no que respeita às metas nacionais de redução de emissões de GEE por parte dos países signatários para cumprir os objetivos assumidos internacionalmente.

 

 

Posição da Quercus


A Quercus congratula-se com o facto de Portugal ter ratificado o Acordo de Paris antes da COP22 e da UE ter dado um passo significativo para chegar à ratificação formal, que poderá permitir que o Acordo de Paris entre em vigor quatro anos antes do prazo oficial (2020).

 

A UE e os seus Estados-membros negociaram o Acordo de Paris como uma única força e voz, estando vinculados ao mesmo objetivo de redução de pelo menos 40% de emissões de GEE até 2030, face aos níveis de 2005.

 

Apesar do processo de ratificação do Acordo por parte da UE ser autónomo em relação ao que decorre em cada Estado-membro, é desejável que cada um dos 28 Estados-membros aprove também, a nível nacional, a respetiva ratificação.

 

Lisboa, 30 de setembro de 2016

 

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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[1] - Citação retirada da Nota de Imprensa divulgada hoje, 30 de Setembro, pela Assembleia da República e assinada pelo Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

[2] - https://twitter.com/eucopresident/status/781822782766276608?p=v

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