Quercus lamenta queda de 87% no investimento público em eficiência energética em Portugal

O nível de investimento público em eficiência energética em Portugal decresceu de forma substancial entre 2012 e 2014, de 3,5 milhões de euros para apenas 450.000 euros, o equivalente a uma quebra de 87%. É o que revela um relatório realizado pela EcoFys para a European Climate Foundation, cujo objetivo foi quantificar de forma abrangente o financiamento público em eficiência energética ao nível da União Europeia.

 

Desenvolvimento da eficiência energética diminui a necessidade de mais investimentos em infra-estruturas electroprodutoras.

 

 

edificiosO relatório, que avaliou este indicador em 24 Estados-membros, refere ainda que, no conjunto de todos os países analisados, o investimento em eficiência energética aumentou, no referido período, acima dos mil milhões de euros. Assim, Portugal, a par da Grécia e da Hungria, é um dos países que destoa da tendência europeia, pelo grande desinvestimento em medidas de eficiência energética.

 


Ainda no que respeita ao nosso país, o relatório revela que, entre 2012 e 2013, o financiamento foi direcionado principalmente para edifícios e indústria. Em 2014, foram identificados apenas três programas de pequena dimensão nas áreas dos transportes e indústria, com fundos muito limitados.

 

É ainda referido que todos os financiamentos públicos em Portugal entre 2012 e 2014 em medidas de eficiência energética foram disponibilizados na forma de subvenções e subsídios, com base em dados oficiais e contributos de especialistas nacionais.

 

O relatório salvaguarda, no entanto, que os dados utilizados como base para este estudo podem estar sujeitos a algumas incertezas, pelo que deverão ser tidos como indicativos.

 

 

 


Enquadramento

 



A Diretiva de Eficiência Energética (EED, na sigla em inglês), adotada em 2012, tem por objetivo estimular a implementação de novas políticas ao nível da eficiência energética e mecanismos de apoio financeiro na União Europeia, com vista à redução do consumo energético em vários setores económicos.

 

O acompanhamento do progresso na implementação da EED é fundamental para perceber se a UE está ou não no caminho certo para alcançar a meta de 20% de eficiência energética definida para 2020, bem como para perceber se são ou não necessárias medidas adicionais.

 

Por outro lado, a monitorização do investimento público dedicado a esta área é importante também para ter percepção do apoio que o Governo está a dar a este tipo de medidas, podendo isto refletir-se em cenários de aumento, estagnação ou até retrocesso das verbas públicas direcionadas para a eficiência energética. Assim, o financiamento público pode ser visto como um indicador de como os Estados-Membros da UE estão a implementar a EED.

 


A equipa envolvida neste estudo contactou especialistas nacionais através da rede da European Climate Foundation, nos 24 Estados-Membros. Destes, apenas especialistas de 4 países (Chipre, Estónia, Lituânia, e Luxemburgo) não responderam ao questionário. Foi possível também recolher dados quantitativos sobre investimento público em eficiência energética para 22 Estados-Membros (representando estes 96% da população da UE), com a Dinamarca e a Suécia a serem excepções.



O relatório completo, em inglês, pode ser consultado aqui.

 

Lisboa, 8 de Junho de 2016



A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

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