Demolições no Parque Natural da Ria Formosa: processo não pode parar!
Na sequência das sucessivas denúncias apresentadas pela população, comunidade piscatória e mariscadores e, mais recentemente, com a rejeição parlamentar da suspensão dos trabalhos de demolição na Ria Formosa, a Quercus vem por este meio alertar, mais uma vez, para a necessidade de dar continuidade ao projeto de Reestruturação e Requalificação das Ilhas Barreira e Espaços Terrestres Contíguos para a conservação do sistema de ilhas-barreira do Parque Natural da Ria Formosa, sendo que este representa a única solução que garante a perpetuação deste ecossistema único.
O processo de demolições na Ria Formosa surge no âmbito do Programa Polis Litoral da Ria Formosa, um instrumento financeiro essencial à execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) – Vilamoura – Vila Real de Santo António, o qual tem como objetivos principais “a defesa e valorização dos recursos naturais e do património histórico cultural”, assim como “a valorização e qualificação das praias consideradas estratégicas por motivos ambientais e turísticos”.
Considerando estes objetivos, as demolições das edificações e infra-estruturas privadas instaladas ilegal e inadequadamente no domínio público constituem a única hipótese viável para assegurar a proteção do ecossistema lagunar, bem como para garantir o seu usufruto de forma sustentável, considerando que esta área lagunar dá um contributo importante para a economia da região do Algarve.
Atualmente, o sistema de ilhas-barreira da Ria Formosa encontra-se em risco devido aos previsíveis efeitos das alterações climáticas, pelo que a retirada de edificações e a posterior renaturalização e alimentação do cordão dunar apresentam-se como inadiáveis. Não é demais referir que as ilhas-barreira, ao protegerem a orla costeira, defendem pessoas e bens contra os cada vez mais prováveis eventos catastróficos de origem natural.
Mais se informa que a Quercus está acompanhar atentamente a execução das obras de retirada de edifícios e de remoção de entulhos, tendo já solicitado um pedido de esclarecimentos junto da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, no sentido de garantir que são cumpridas todas as disposições legais em matéria de gestão de resíduos de construção e demolição.
Faro, 11 de março de 2015
A Direção do Núcleo Regional do Algarve da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
