Elevados níveis de ozono: 27 ultrapassagens em apenas uma semana dos valores que exigem informação ao público

atmosferaO recente aumento das temperaturas e a continuação prevista de céu limpo com intensa radiação solar que se verificam desde terça-feira, 25 de Junho, levaram a que fossem ultrapassados todos os dias desde então, e várias vezes, o limiar de informação ao público da concentração de ozono (O3) nas Áreas Metropolitanas de Lisboa Norte, Lisboa Sul e Setúbal. Na Região Norte, onde é habitual algumas áreas também terem elevados níveis de ozono, não tem havido a disponibilização de qualquer informação através da Base de Dados Online sobre Qualidade do Ar, gerida pela Agência Portuguesa do Ambiente (www.qualar.org).

 

Os avisos sobre estas ultrapassagens não estão a chegar às populações, o que se sucede pelo facto de simplesmente não estarem a ser efetuados (foi o que aconteceu durante o fim-de-semana) ou devido ao mau funcionamento da cadeia de informação, com a comunicação social a não transmitir os avisos emitidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (neste caso de Lisboa e Vale do Tejo - CCDR-LVT).

 

Apesar de ter sido emitida, na passada sexta-feira, uma previsão de elevadas concentrações de ozono para sábado e domingo, a legislação comunitária e nacional é clara e inequívoca sobre a necessidade de emitir também os avisos das ultrapassagens verificadas, uma vez que está em causa a saúde pública das populações.

 

Com a manutenção de temperaturas elevadas nos próximos dias, é provável que ocorra a formação de níveis elevados de ozono, pelo que é fundamental o sistema de alerta à população funcionar de forma efetiva.

 

Quercus exige melhor articulação entre várias entidades

 

A Quercus exige, assim, uma melhor articulação entre as entidades regionais do Ministério do Ambiente, a proteção civil e a comunicação social, uma vez que os avisos NÃO ESTÃO A CHEGAR às populações expostas a elevadas concentrações de poluentes.

 

A população pode consultar online os níveis de ozono registados através da rede de monitorização de qualidade do ar no sítio da internet da Agência Portuguesa do Ambiente.

 

Porém, é obrigação das entidades regionais do Ministério do Ambiente (as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) avisarem as outras autoridades (de saúde e proteção civil) e ainda a população, através da comunicação social, situação que não está a ocorrer ao fim de semana. Desde o dia 25 de junho, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa Norte, Lisboa Sul e Setúbal, registou-se um total de 27 excedências ao limiar para informação ao público (180 µg/m3), ocorridas em diversas estações de monitorização, tendo o pior dia sido 25 de Junho, terça-feira, com doze ultrapassagens. No fim-de-semana, em que não houve a emissão de avisos pela CCDR-LVT (29 e 30 de junho), ocorreram nove ultrapassagens (três no sábado e seis no domingo).


As concentrações mais elevadas verificam-se em geral da parte da tarde, na sequência da transformação dos poluentes emitidos durante a manhã e devido às reações químicas que ocorrem devido à intensa radiação solar e temperatura.

 

Como as ultrapassagens aos limiares de informação e de alerta têm um curto período (entre uma hora a algumas horas) os avisos têm de ser rápida e eficazmente transmitidos à população. Isso só pode ser feito através das rádios nacionais, rádios locais e televisões com uma forte componente de informação. Infelizmente, tal não está a acontecer e as populações não estão a ser avisadas como seria de esperar.

 

A Quercus considera que é indispensável um sistema que obrigue determinados órgãos chave da comunicação social a transmitir estes avisos, à semelhança do que acontece noutros países. Mais ainda, é fundamental que o Ministério do Ambiente assegure os recursos humanos necessários para garantir que sejam feitos os avisos à população durante o fim-de-semana, ponderando a Associação intervir junto das instituições judiciais portuguesas e da Comissão Europeia, se esta situação não for alterada.

 

Sobre o ozono troposférico ou de superfície: impacto sobre a saúde

 

O ozono é um poluente secundário que se forma a partir de outros poluentes como os óxidos de azoto (emitidos pelos tráfego rodoviário e pela combustão na indústria) e os compostos orgânicos voláteis (emitidos pelo tráfego rodoviário e também por determinado tipo de espécies florestais). A formação de ozono é condicionada por forte radiação solar e elevadas temperaturas.

 

Os efeitos na saúde derivados da exposição de curto prazo a elevadas concentrações de ozono passam por danos nos pulmões e inflamação das vias respiratórias, aumento da tosse e maior probabilidade de ataques de asma. Os grupos sensíveis, em particular, (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias) são os que podem sofrer consequências mais graves. Quando se verificam elevadas concentrações, as precauções passam por permanecer em casa ou noutros locais fechados e não fazer atividade física intensa.

 

De acordo com a legislação, há dois limiares de informação obrigatória à população:


- o limiar de informação ao público, quando se verifica um valor horário de ozono superior a 180 μg/m3, devendo as precauções ser tomadas pelos grupos sensíveis;
- o limiar de alerta do público, quando se verifica um valor horário de ozono superior a 240 μg/m3, devendo as precauções ser tomadas por toda a população.

 

 

Lisboa, 2 de julho de 2013

 

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

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