Quercus acusa governos e autarquias de uma má política de ordenamento

A Agência Europeia do Ambiente divulgou hoje, dia 19 de Janeiro, um relatório muito relevante sobre a impermeabilização dos solos na Europa e as suas consequências potenciais (http://www.eea.europa.eu/articles/urban-soil-sealing-in-europe), confirmando os riscos há muito denunciados pela Quercus.

 

A informação divulgada consiste num mapa da impermeabilização do solo no ano de 2006 recorrendo a imagens de satélite. Numa avaliação mais detalhada para 38 capitais europeias, conclui-se que Lisboa se situa em 4º lugar, depois de Bucareste, Tirana e Varsóvia, com uma área impermeabilizada de 60,66% em relação á sua área total, contrastando com Londres com 42,51% ou principalmente com a capital melhor colocada no ranking, Estocolmo, com 22,90%. A área impermeabilizada em Lisboa, tendo em conta a população, é de 105 metros quadrados por habitante.

 

O solo é um dos recursos mais importantes do planeta porque nos proporciona todo um conjunto de serviços fundamentais como a produção de comida, o armazenamento de água subterrânea, protecção contra cheias, áreas de lazer e recreio, regulação micro-climática, entre outros. É um recurso fundamental que tem vindo a ser sucessivamente impermeabilizado à custa da construção de novas habitações (enquanto os edifícios existentes são deixados ao abandono) e de infraestruturas de diversa natureza como parques de estacionamento, estradas e outras ocupações públicas e privadas. A impermeabilização do solo impede muitas das suas funções, com implicações directas, por exemplo, num aumento do risco e da magnitude de diversos acidentes naturais.

 

Realidade de Lisboa é comum a muitas outras cidades portuguesas

 

A realidade avaliada pelo relatório é infelizmente comum também noutras cidades portuguesas, onde tem sido habitual, ao longo das últimas décadas, a ocupação de solos muito produtivos. Estes solos, essenciais para o presente e para futuro como fonte de produção agrícola e de inúmeros serviços ambientais, têm sido sistematicamente desafectados da Reserva Agrícola Nacional, havendo casos de ocupação recente de zonas de risco de cheia que deveriam estar classificadas como Reserva Ecológica Nacional. A especulação imobiliária e a construção de acessibilidades rodoviárias têm sido mecanismos fomentados por muitos autarcas e viabilizados, senão mesmo implementados, por sucessivos governos, num péssimo exemplo agora avaliado quantitativamente pelo presente Relatório Europeu. A falta de espaços verdes é também consequência deste excesso de betão nas áreas urbanas, reflectido na elevada impermeabilização.

 

As consequências futuras

 

A Agência Europeia do Ambiente, em linha com os alertas da Quercus no caso de Portugal, aponta para uma temperatura maior a ser atingida nas cidades com forte impermeabilização do solo na sequência das alterações climáticas, tal como uma maior probabilidade de cheias em caso de precipitação elevada em curto espaço de tempo, fenómeno que se tende também a tornar mais frequente. Numa fase em que muitos Planos Directores Municipais estão em revisão, se equaciona uma futura Lei dos Solos e já com uma estratégia de adaptação às alterações climáticas aprovada, é fundamental inverter a forma como temos destruído os nossos solos a bem da qualidade de vida das populações que vivem nos centros urbanos.

 

Lisboa, 19 de Janeiro de 2011

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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