Grande Porto | Incineração não pode ser remédio para baixa taxa de reciclagem, alerta a Quercus

Foram anunciados recentemente os resultados da gestão de resíduos da Lipor para 2007 que são reveladores de uma taxa de reciclagem muito reduzida e da grande prioridade dada à incineração como destino final dos resíduos.

 

Reciclagem: 9,9%

 

Considera a Quercus que uma taxa de reciclagem de 9,9% fica muito aquém das expectativas e potencialidades na área geográfica da Lipor, uma vez que a média da União Europeia está nos 27%, que há países na UE com taxas superiores a 60%, que o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU I) apontava para uma meta global de 25% de reciclagem em 2005 e que o PERSU II aponta para uma taxa de reciclagem de 40% em 2016. A taxa de reciclagem da Lipor é actualmente muito baixa e praticamente não subiu desde 2005 (9,6%).

 

Incineração: 79,6%

 

Em 2007, quase 80% dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) geridos pela Lipor foram incinerados, fazendo com que no fundo se transfira a poluição do solo para a atmosfera, agravando o fenómeno das alterações climáticas. É de assinalar a grande complexidade da tecnologia de incineração que a torna particularmente susceptível a avarias e obriga a manutenções periódicas, interrompendo a sua actividade durante vários meses. Estão disponíveis e já em prática em Portugal, alternativas à incineração com grandes vantagens ambientais e económicas. A vermicompostagem é um processo barato que origina a produção de composto com boas características agronómicas, para além de, através de posterior tratamento mecânico, permitir a reciclagem de plásticos, vidros e metais. Este processo inovador permite atingir um nível de reciclagem de 80%.

 

RESPONSABILIDADES REPARTIDAS

 

A Quercus atribui a responsabilidade da baixa taxa de reciclagem a vários factores e intervenientes, dos quais destaca:

 

População

 

É de elogiar o elevado e assertivo investimento que tem sido feito pela Sociedade Ponto Verde a nível nacional e pela Lipor e outras entidades a nível regional na sensibilização da população para a separação de resíduos para reciclagem. Contudo, há em Portugal, e o Grande Porto não é excepção, um grande défice de cidadania ambiental com a consequência de que há uma parte muito significativa da população que ainda não incorpora os conceitos de redução e reciclagem de resíduos.

 

Municípios

 

A recolha selectiva porta-a-porta tem-se revelado a melhor forma de aumentar a quantidade de resíduos a reciclar, podendo-se atingir desta forma taxas de reciclagem superiores a 70%. A área servida pela Lipor representa 10% dos RSU a nível nacional e é constituída por concelhos com características urbanas que conferem todas as condições para se desenvolverem sistemas de recolha selectiva porta-a-porta com elevados níveis de sucesso, pelo que maior investimento poderia e deveria ser feito pelos Municípios neste sentido.

 

Lipor

 

O Plano Estratégico Para a Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos do Grande Porto (2007-2016) da Lipor revela metas pouco ambiciosas na área da prevenção e da reciclagem e o grande privilégio dado à incineração. A intenção de abrir uma terceira linha de incineração anunciada pela Lipor é o exemplo máximo disso, numa altura em que a tendência deveria ser o seu progressivo abandono em detrimento da reciclagem multimaterial. Dado a Lipor ter a incineração para resíduos da recolha indiferenciada e por esta ser pouco flexível, obrigando a operar à sua capacidade máxima, não deixa espaço para outro tipo de soluções tecnológicas, que permitem taxas de reciclagem da ordem dos 80%, como pode ser o caso do Tratamento Mecânico e Biológico com recurso à Vermicompostagem.

 

A Lipor tem iludido a comunicação social e as autarquias ao insistir na ideia de aumentar a sua unidade de incineração recorrendo a dinheiros comunitários, o que não é de todo possível, uma vez que o Ministério do Ambiente estabeleceu no PERSU II que não haveria mais financiamento para incineradores.

 

Ministério do Ambiente

 

Todos os estudos disponíveis apontam a recolha selectiva porta-a-porta como a melhor solução para se atingirem elevadas taxas de reciclagem, no entanto do PERSU II, o Ministério do Ambiente retirou uma proposta inicial de tornar obrigatório este sistema para os maiores aglomerados populacionais.

 

O Ministério do Ambiente reconhece que o Tratamento Mecânico e Biológico é uma solução para aumentar a taxa de reciclagem, mas mesmo assim ainda permite que muitos resíduos vão directamente para aterro ou incineração sem passar antes por este tratamento, como é o caso da Lipor.

 

Porto, 15 de Março de 2008

 

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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