Conferência Internacional – CLIMATE CHANGE | QUERCUS participa com a apresentação do projecto “CONDOMÍNIO DA TERRA”

Atenta ao debate mundial em torno da preservação ambiental, a QUERCUS – lançou em Junho passado o projecto, o “Condomínio da Terra”.

 

Este projecto tem como objectivo conciliar uma primária necessidade humana de existência de um espaço vital, a territorialidade, com a profunda e imbricada unidade interdependente do planeta que os homens habitam, possibilitando a coexistência de soberanias autónomas num espaço colectivo, ou seja, um poder político, supremo e independente, relativo à fracção territorial de cada estado, e partilhado, no que concerne às partes insusceptíveis de divisão, (Atmosfera, Hidrosfera e Biodiversidade) das quais todos os povos são funcionalmente dependentes.

O facto destes bens circularem a nível planetário e serem juridicamente indivisíveis, transformaram todos os povos do planeta em vizinhos globais, com consequência a inevitável titularidade comum destes bens e sua necessária e consequente administração comum. 

 

Para entender o conceito agora proposto, é fundamental entender que os ecossistemas afectam positivamente estes bens e que por isso prestam um serviço de interesse comum, pois os benefícios que produzem não se confinam aos limites da propriedade ou das fronteiras politicas onde estão localizados. Por isso, é necessária uma valoração económica dos serviços de interesse comum prestados pelos ecossistemas, garantindo assim a sua preservação. Será necessária a criação duma instituição de troca, que contabilize e receba ou compense os Estados, conforme a utilização e cuidado que cada um tem do sistema natural terrestre. Num cenário de alterações climáticas que ameaçam ser catastróficas, é insustentável que as florestas só tenham valor quando são transformadas em madeira. Para mais informações ver  www.earth-condominium.com

 

Será apresentada uma comunicação sobre o tema: "The Earth Condominium - A suggestion for a New planetary legal structure to face climate changes", pelas 14.00h do dia 26, onde também será apresentado o Livro “Earth Condominium – From Climate Changes to a New Juridic Concept for the Planet”, a versão em inglês do livro editado pela Livraria Almedina. A conferência decorrerá entre os dias 26 a 29 de Novembro em Lisboa no Hotel Tivoli.

 

 

 

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