Novos Projectos Turísticos no Litoral Alentejano | Quercus exige alternativas de localização

Os Planos de Pormenor das Áreas de Desenvolvimento Turístico 2 (ADT2) e 3 (ADT3) da Herdade da Comporta, em Alcácer do Sal e Grândola respectivamente, que estiveram em consulta pública até ao fim da semana passada, representam novos atentados ambientais ao Sítio da Rede Natura 2000 “Comporta/Galé”.

 

pastedGraphic.pdf

A Quercus apresentou parecer negativo dado que estes dois planos de pormenor representam uma afectação directa sobre 131 hectares de habitats prioritários. A Quercus exige, tendo em conta o previsto na lei, que sejam avaliadas alternativas de localização fora da Rede Natura.

   

O Plano de Pormenor da ADT2 da Herdade da Comporta no concelho de Alcácer do Sal abrange uma área total de cerca de 365 hectares, toda ela integrada no Sítio de Importância Comunitária Comporta/Galé da Rede Natura 2000. Este Plano prevê um total de 5000 camas, das quais 3500 camas turísticas e 1500 residenciais, incluindo 2 hotéis (700 camas), 2 hotéis-apartamento (1050 camas), 3 aldeamentos turísticos (1750 camas) e 250 moradias isoladas em lotes de 3000m2. Estão previstos ainda 2 campos de golfe numa área de 138 hectares.

 

O Estudo de Incidências Ambientais do Plano de Pormenor da ADT2 revela que a implementação dos projectos previstos afectam directamente 79 hectares dos seguintes habitats prioritários do Sítio Comporta-Galé:

 

31 hectares do Habitat n.º 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea);

37 hectares do Habitat n.º 2250* Dunas litorais com Juniperus spp.; 

11 hectares dos Habitats n.º 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) + 2250* Dunas litorais com Juniperus spp.;

Este mesmo Plano afecta ainda 284,4 hectares do Habitat n.º 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia e a espécie prioritária Armeria rouyana (1644*), para além da Santolina impressa (1777), um endemismo lusitânico.

 

O Estudo de Incidências Ambientais revela ainda uma sobreposição quase total entre os zonamentos do planeamento das infra-estruturas dos empreendimentos com os habitats prioritários protegidos pela Comissão Europeia, demonstrando a incompatibilidade do previsto na proposta de Plano de Pormenor com os compromissos legais de conservação dos habitats prioritários assumidos pelo Estado português.

 

O Plano de Pormenor da ADT3 da Herdade da Comporta no conselho de Grândola abrange uma área total de cerca de 377 hectares, parcialmente integrada no Sítio de Importância Comunitária Comporta/Galé da Rede Natura 2000. Este Plano prevê um total de 5974 camas, das quais 1496 são camas residenciais e 4478 turísticas, com 1738 afectas a 4 hotéis, 458 num hotel-apartamento e 2282 em 11 aldeamentos turísticos. Está previsto também 1 campo de golfe de 18 buracos numa área de 88,8 hectares.

 

O Estudo de Incidências Ambientais do Plano de Pormenor da ADT3 revela que a implementação dos projectos previstos afectam directamente 52 hectares dos seguintes habitats prioritários do Sítio Comporta-Galé:

46 hectares do Habitat n.º 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea);

4 hectares do Habitat n.º 2250* Dunas litorais com Juniperus spp.; 

2 hectares dos Habitats n.º 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) + 2250* Dunas litorais com Juniperus spp.;

Este mesmo Plano afecta ainda 102 hectares do Habitat n.º 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia e o endemismo lusitânico Santolina impressa (1777).

 

O Estudo de Incidências Ambientais revela ainda uma sobreposição parcial entre os zonamentos do planeamento das infra-estruturas dos empreendimentos com os habitats prioritários protegidos pela Comissão Europeia, demonstrando a incompatibilidade do previsto na proposta de Plano de Pormenor com os compromissos legais de conservação dos habitats prioritários assumidos pelo Estado português.

 

Planos carecem de parecer da Comissão Europeia e de estudo de alternativas de localização

 

A aprovação e implementação dos Planos de Pormenor da ADT2 e ADT3 é incompatível com a conservação dos habitats e espécies naturais prioritárias no Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Comporta-Galé dado que representa uma afectação directa de 131 hectares de habitats prioritários.

 

Dada a forte incompatibilidade destes Planos de Pormenor com a manutenção dos valores naturais da rede Natura 2000 a Quercus entende que é fundamental estudar alternativas para uma outra localização destas Áreas de Desenvolvimento Turístico fora da Rede Natura 2000 ou, pelo menos, em local onde não existam habitats ou espécies prioritárias. No caso concreto da ADT3 seria apenas necessário encontrar alternativas de localização para cerca de metade da área já que a outra metade está fora de Rede Natura.

 

Por outro lado, mesmo com uma nova localização para as áreas de Desenvolvimento Turístico, compatibilizando o PROTALI e PDM com os limites da Rede Natura, o modelo de desenvolvimento não se deverá basear no turismo de massas como acontece com a actual proposta.

 

A Quercus recorda ainda que os projectos previstos nestes Planos de Pormenor, que põem em causa habitats e espécies prioritárias, carecem de estudos de alternativas de localização e de parecer da Comissão Europeia.

 

 

Lisboa, 20 de Novembro de 2007

 

 

 

Share

 

Quercus TV

 

 

                            

 

Mais vídeos aqui.

 

 

Quercus ANCN ® Todos os direitos reservados
Alojamento cedido por Iberweb