PARECER TÉCNICO DO ICN CONTRA BARRAGEM DO SABOR - Governo prepara-se para desautorizar ICN

Face ao divulgado hoje nos meios de comunicação social, a Plataforma Sabor Livre congratula-se pelo conteúdo do parecer apresentado pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICN) no âmbito do processo da Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa.

 

As conclusões desta instituição, baseadas em argumentos técnicos e científicos, vêm de encontro às anteriormente apresentadas pela Plataforma Sabor Livre no âmbito de um documento apresentado durante o período de discussão pública dos referidos projectos (ver www.saborlivre.org).

 

Mais uma vez, e agora através da entidade que tutela o património natural do nosso país, a enorme importância do vale do Sabor é reconhecida, bem como a necessidade de o manter isento da construção de qualquer barragem.

 

Ao tratar-se de uma área cuja conservação e gestão é da responsabilidade de uma instituição pública, e tendo em conta as directivas comunitárias que condicionam qualquer intervenção que leve ao incumprimento da legislação ambiental, é inaceitável que o parecer elaborado pelo ICN não seja vinculativo. 

 

A posição expressa pelo Governo contrariando esta orientação, retira as competências técnicas e desacredita de forma inaceitável a única instituição que pode fundamentar a decisão política em matérias de conservação da natureza.

 

A Plataforma Sabor Livre espera agora uma decisão por parte do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente em conformidade com a posição defendida pelo ICN. Caso a decisão do Governo seja contrária ao parecer apresentado pelo ICN, a Plataforma Sabor Livre encontra-se preparada para dar seguimento à queixa pré-anunciada à Comissão Europeia, e também fazer uso de outros meios judiciais disponíveis em Portugal, nomeadamente pelo recurso aos Tribunais. 

 

Plataforma Sabor Livre

29 de Abril de 2004

 

A Plataforma Sabor Livre é formada pelas associações Quercus, LPN, Fapas, GEOTA, Olho Vivo e SPEA, que se uniram para salvaguarda do rio Sabor sem barragens. 

 

Este movimento conta ainda com o apoio de: Environmental Defense e ADEGA, Adenex, ADP Mértola, Água Triangular, ALDEIA, Almargem, Amigos da Montanha, Amigos do Mar, ANATA, A Rocha, Associação Vento Norte, Campo Aberto, CEAI, CEEA, Coagret, Corema, Crepúsculos, Ecologistas en Acción, Euronatura, Federation of Environmental and Ecological Organizations of Cyprus, FAPAS (España), FEG, GAIA, Grupo Flamingo, IRN, Molima, NEPA-AAUTAD, Oikos, Projecto Palhota Viva.

 

 

 

Share

Quercus TV

 

Espreite também a Quercus TV.

 

 

Quercus ANCN ® Todos os direitos reservados
Alojamento cedido por Iberweb