Portugal pediu derrogação à União Europeia para conseguir “melhorar” a qualidade das zonas balneares

Quercus divulga 49 praias com qualidade de ouro.

Amanhã, Domingo, dia 1 de Junho, terá início mais uma época balnear.

 

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A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza reconhece que tem vindo a ser feito um esforço na redução da poluição da água, na monitorização das zonas balneares e na informação ao público sobre a qualidade das praias. Os dados divulgados pelo Instituto da Água relativos à qualidade da água das zonas balneares devem ter uma leitura cuidada que aqui pretendemos apresentar e explicar. 

 

Pedido de derrogação “melhora” qualidade das zonas balneares 

 

Ao abrigo do ponto 2 do artigo 5º da Directiva 76/160/CEE, está previsto que os desvios relativamente aos valores fixados nesta legislação não sejam tomados em consideração na dedução das percentagens de conformidade quando, por exemplo, se verificam circunstâncias meteorológicas excepcionais. O Ministério do Ambiente invocou junto da Comissão Europeia este aspecto, não considerando na avaliação das praias 35 análises que seriam em muitos casos fatais na classificação da qualidade da água de muitas zonas balneares, nomeadamente para muitas praias que viriam a receber a Bandeira Azul.

 

Se não tivesse havido o pedido de derrogação, 13 praias manteriam a sua qualidade mas 20 praias veriam a sua qualidade da água agravada, passando a não conformes com a legislação. Nalguns casos a não derrogação afectaria substancialmente a classificação das praias, sendo que 10 passariam de qualidade boa para qualidade má e 5 de qualidade aceitável para qualidade má.

 

A Quercus considera particularmente questionável o caso de algumas praias em que se pediu a derrogação de análises cujo grau de contaminação não era tão grande como o verificado noutras ocasiões da época balnear, o que mostra bem que não são circunstâncias meteorológicas as causadoras da qualidade deficiente. Nesta situação estiveram os casos das praias de Canide-Sul e Miramar em Vila Nova de Gaia, Rio Douro-Congida em Freixo de Espada à Cinta e Rio Tua-Maravilha em Mirandela.

 

(ver tabela no documento Word anexo)

 

A Quercus reconhece que as precipitações verificadas foram acima do normal para a época. Porém, nada de tão significativo e excepcional que se traduzisse num tão grande impacto na qualidade das águas balneares. Tal só se verificou pela falta de saneamento básico e pelas deficiências de gestão das bacias hidrográficas. Note-se ainda que este impacto só afectou determinadas praias que pelo seu risco e susceptibilidade, provavelmente por estarem em linhas de água ou próximo de descargas de efluentes, devem merecer algumas reticências por parte dos utilizadores quando as frequentarem este ano, se voltar a verificar-se alguma precipitação mais intensa.

 

Não é intenção da Quercus efectuar qualquer queixa formal à Comissão Europeia. O nosso objectivo é apenas mostrar que Portugal tem problemas ainda graves de saneamento básico, ao contrário da maioria dos outros países da União Europeia e não se pode criar a ilusão de que a qualidade das zonas balneares tem vindo a melhorar significativamente. Muitas das zonas balneares apresentam uma susceptibilidade significativa à poluição causada por efluentes urbanos, industriais e agrícolas e deve-se relevar esse problema da poluição na avaliação global do estado do ambiente, e em particular em casos como a qualidade das zonas balneares. Só em termos urbanos, os investimentos a efectuar até 2006 previstos no Plano Nacional da Água são da ordem de alguns milhares de milhões de Euros e estão em grande parte ainda por fazer.

 

Apesar da classificação de 17 novas zonas balneares (11 costeiras e 6 interiores), estão encerradas 10 praias que sistematicamente apresentam má qualidade por falta de resolução dos problemas de saneamento básico: Árvore e Lagoa (Póvoa do Varzim), Castelo do Queijo (Porto), Albufeira de Miranda (Miranda do Douro), Foz do Sabor (Torre de Moncorvo), Portagem-Represa (Marvão), Albarquel (Setúbal), Rainha (Cascais) e D. Ana e Arnado (Ponte de Lima).

 

Praias de Bandeira Azul com análises más

 

É visível que 8 praias assinaladas na tabela acima com qualidade “má” ou “aceitável” na coluna “Sem derrogação” não poderiam ter Bandeira Azul agora na época balnear de 2003, caso não tivesse sido apresentado um pedido de derrogação. A Quercus considera que um símbolo de qualidade como a Bandeira Azul só pode ser atribuído a praias que, por exemplo, não tenham tido nas duas épocas balneares anteriores qualquer problema de qualidade. Tal aliás sucedeu no passado ano com inúmeras praias que apesar das condições meteorológicas não foram afectadas, pelo menos no período de colheitas das análises. Sete praias actualmente com Bandeira Azul tiveram uma análise má e num caso, Salgueiros em Vila Nova de Gaia, verificaram-se duas análises más, tendo sido pedida a derrogação de uma delas. É verdade que uma praia com frequência semanal de análises que apresente uma única análise má pode mesmo assim ter classificação de qualidade “boa”. Porém, na aplicação dos critérios da Bandeira Azul, seria desejável que não se classificassem praias susceptíveis de, independentemente das circunstâncias, apresentarem análises “más”. Caso contrário, ficarão sempre dúvidas aos utilizadores sobre o rigor de tal galardão.

 

Praias interiores onde se acabou a água

 

Uma zona balnear tem um período de utilização entre 1 de Junho e 30 de Setembro. Em muitos casos porém, e no ano passado nem sequer se estava num período de seca, houve 7 zonas balneares no interior que ficaram sem água. Foram elas Senhora da Piedade – Tábuas (Miranda do Corvo), Rio Azibo – Foz do Azibo e Rio sabor – P. Remondas (Mogadouro), Rio Maçãs – Ponte Maçãs (Vimioso), Rio Paiva – Areínho (Arouca), Rio Sabor – Sto Antão (Alfandega da Fé) e Rio Tuela – Ponte Rança (Vinhais) (estas duas últimas o rio ficou sem corrente). Tal mostra que tem de haver mais cuidado na classificação e infraestruturação deste tipo de zonas balneares, pois podem apenas funcionar como praias fluviais algumas semanas, o que não é o desejável. 

 

Análises esquecidas

 

Sistematicamente não são realizadas análises às salmonelas. A presença de salmonelas é um sinal inequívoco de falta de higiene. Estas podem provocar febre, dores adominais e diarreias, sobretudo em doentes, idosos, crianças e grávidas. Embora não seja obrigatória por lei a análise às salmonelas, a sua presença leva à interdição da praia à prática balnear pelas Autoridades de Saúde. Por esta razão, a Quercus defende que sejam realizadas de forma sistemática a análise às salmonelas, principalmente enquanto os problemas de saneamento básico não forem completamente resolvidos.

 

Planos de Ordenamento da Orla Costeira – aprovar e acompanhar

 

Apesar de apenas contemplarem uma faixa de 500 metros de área terrestre e alguma área marítima e não abrangerem áreas como sejam os estuários e as zonas de administração portuária, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOCs) são instrumentos principalmente vocacionados para melhorar os apoios à prática balnear. Apesar de em nossa opinião nem sempre responderem às necessidades ambientais e de conservação da natureza, são um instrumento de ordenamento que está infelizmente muito atrasado e que implica ainda um investimento significativo, enquadrado no entretanto aprovado Programa Finisterra. Assim, e depois da discussão pública que terminou em Dezembro de 2002, espera-se, de acordo com o transmitido pelo Sr. Ministro do Ambiente em reunião com a Quercus, que seja aprovado em Junho o POOC entre Sado e Sintra e em Julho o POOC entre Vilamoura e Vila Real de Santo António. Tão importante como esta aprovação, é o acompanhamento das obras previstas dos outros Planos entretanto já em vigor, e em relação aos quais, apesar melhoria global, várias deficiências são já notórias – falta de fiscalização com veículos a estacionarem em cima das dunas ou noutros locais proibidos; falta de acessos/transportes alternativos com estradas bloqueadas por excesso de viaturas; restaurantes e outros apoios de praia que implicaram destruição de zonas sensíveis do cordão dunar, entre outros aspectos.

 

49 praias com "qualidade de ouro"

 

A Quercus decidiu lembrar no início desta época balnear as praias do Continente que desde que o Ministério do Ambiente faz um acompanhamento sistemático da qualidade da água (época balnear de 1993), apresentaram até à época balnear de 2002 SEMPRE qualidade boa. Estão assim excluídas as praias que entretanto foram sendo classificadas como zonas balneares depois desse ano. Esta selecção de praias a que se chamou de praias com “qualidade de ouro”, permitirá aos utilizadores uma maior confiança na sua utilização, pois durante nove anos, as praias não sofreram oscilações da sua qualidade da água, motivo de poluição resultante de falta de saneamento, condições meteorológicas ou outras vicissitudes, pelo menos detectados no âmbito dos programas de monitorização durante as épocas balneares.

 

É de salientar que 13 das 49 praias se situam no concelho de Albufeira e que 29 das 49 praias têm Bandeira Azul nesta época balnear. (ver documento Word anexo)

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Comporta, 31 de Maio de 2003

 

 

 

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