Ozono: Saúde pública em causa

[18/07/02] Alerta da QUERCUS: A população não está a ser devidamente avisada de elevados níveis de ozono, violando a legislação comunitária.

 

Ontem, dia 17 de Julho, ocorreu o pior episódio de ozono até agora registado na região de Lisboa nos últimos anos. Durante várias horas as concentrações deste poluente estiveram acima do limiar de informação ao público (média horária superior a 180 mg/m3) em todas as estações de monitorização da qualidade do ar da Área Metropolitana de Lisboa Norte onde este poluente é medido (entre elas, Loures, Restelo, Reboleira e Alfragide). As concentrações começaram a ser elevadas cerca das duas da tarde, atingindo o valor horário mais elevado na estação do Restelo (211 mg/m3), prolongando-se por várias horas

 

População só é avisada se as ultrapassagens ocorrerem nos horários de serviço dos dias úteis; estações avariadas não permitem conhecer situação. Anteontem e ontem a população não foi avisada dos valores registados depois das 18 horas.

 

No dia 16 de Julho, a estação do Beato registou uma ultrapassagem entre as 18 e as 19 horas (183 mg/m3) - a população não foi avisada porque não existem turnos nem serviços especializados para o efeito. Ontem, ninguém foi informado sobre quando o episódio terminou. Após as 18 horas, havia pelo menos uma estação de monitorização com valores acima do limiar de informação ao público, sendo que os orgãos de comunicação só foram avisados das primeiras ultrapassagens registadas. No Barreiro, uma das estações (Escavadeira) não apresentou medições de ozono por estar avariada.

 

Quercus dá prazo de 8 dias ao Ministério antes de avançar com queixa

 

Em pleno Verão, com uma elevada probabilidade destas situações se repetirem já nos próximos dias, a Quercus lembra a promessa feita há um ano pelo anterior Governo que afirmou ir resolver a situação com a máxima brevidade. Dentro de uma semana, se não estiverem garantidos os meios de informação à população 24 horas/dia, a Quercus apresentará uma queixa à Comissão Europeia por violação da Directiva-Quadro do Ar e da Directiva Ozono. Este caso aliás, só mostra algo que a Quercus nos últimos tempos tem vindo a reafirmar e que se tornará no futuro cada vez mais evidente: várias áreas do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente estão com graves deficiências em termos de recursos humanos e financeiros.

 

Considerações sobre o ozono

 

O ozono é um poluente secundário que resulta da oxidação fotoquímica de poluentes como os óxidos de azoto gerados nos processos de combustão em diversas indústrias e principalmente pelo tráfego automóvel. Este poluente pode causar tosse, dor de peito, dificuldade de respirar e irritação dos olhos, nariz e garganta, principalmente junto das populações mais debilitadas: crianças, idosos, e pessoas com doenças respiratórias. Este ozono, designa-se como ozono de superfície ou troposférico e não deve ser confundido com o ozono presente na estratosfera que tem um papel vital na filtragem dos raios ultravioleta prejudiciais provenientes do sol.

 

Em Portugal, dada a sua localização do extremo ocidental da Europa e o seu regime de ventos, as concentrações deste poluente são geralmente mais diminutas comparadas com outros países. As concentrações de ozono atingem na Europa valores mais elevados durante os meses de Julho e Agosto, devido ao maior número de horas de sol, associadas a temperaturas mais elevadas.

 

Os procedimentos de medição de ozono em Portugal apresentam deficiências que não permitem o integral cumprimento da Directiva nº 92/72/CEE, do Conselho, de 21 de Setembro:

 

Continua a ser muito limitada a cobertura nacional que a rede de monitorização deste poluente tem, pois dado que as concentrações de ozono mais elevadas podem não se verificar nos centros urbanos, deve haver uma distribuição das estações de monitorização pelo país e não apenas em alguns pontos do litoral. Esta situação já deveria estar ultrapassada de acordo com o anunciado há cerca de dois anos pelo então Ministro do Ambiente. 

A forma como a medição é feita actualmente não permite um total acompanhamento de uma eventual situação crítica, pois não existe em muitos casos uma ligação em contínuo entre as estações de monitorização e o local onde os técnicos acompanham a situação, para além de ao fim-de-semana, feriado, e fora das horas de serviço da administração tal acompanhamento também não ser efectuado. 

 

A Quercus continua a insistir na necessidade de uma política do Governo que reduza as emissões dos poluentes que conduzem à formação de ozono, em particular na modificação da actual política de transportes, onde o peso do tráfego rodoviário individual nas emissões é demasiado grande.

 

Lisboa, em 18 de Julho de 2002

 

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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