Com a rede UMTS, as antenas de telemóvel serão mais de 14.000

[29/08/2001] Quercus exige medidas para salvaguardar saúde pública e proteger a paisagem.

 

As antenas de telemóvel tornaram-se infelizmente um novo elemento da paisagem do país. Em cima dos prédios, no meio de uma paisagem exuberante, muitas vezes em grupos de três e só em verdadeiras excepções devidamente disfarçadas, são um elemento perturbador quer em termos paisagísticos, quer ao nível das dúvidas que continuam a existir em termos de saúde pública. 

 

Múltiplas queixas têm chegado à Quercus: problemas relacionados sobre o impacte na saúde, ultrapassagens no processo de licenciamento junto da autarquia, ruído provocado pelo diapasão causado pela antena e pelos equipamentos, degradação da paisagem. 

 

Efectivamente, o processo de instalação de antenas da actual rede não tem tido qualquer orientação ambiental coerente, ficando ao critério de cada autarquia (também por vezes ultrapassada), a localização de muitas estações-base. Com a rede de terceira geração, a UMTS, o problema irá começará a atingir proporções muito maiores. O número de estações base, de acordo com as licenças recentemente emitidas será superior a 14 mil (no total das quatro redes), com as localizações mais diversas, apesar de algum aproveitamento da rede já existente, mas não esquecendo a necessidade de um novo operador instalar a rede de raiz (a ONI-WAY). Por cada estação da actual rede de telemóveis GSM serão necessárias mais três a quatro antenas para garantir a mesma cobertura. A Quercus, apesar de não ter alertado mais cedo de forma veemente para muitos dos erros cometidos, quer agora que muitos dos problemas sejam resolvidos de início em relação à implementação da rede UMTS e que muitas das situações incorrectas sejam solucionadas. 

 

Uma paisagem degradada

 

É difícil hoje encontrar áreas onde as antenas de telemóvel não perturbem o equilíbrio da paisagem, sendo que muitas das vezes tal é feito desnecessariamente. Por um lado, a falta de imposição por parte da entidade reguladora, o Instituto de Comunicações de Portugal, de regras de partilha de antenas, conduziu a que em vários locais o impacto seja o triplo do necessário, porque cada rede resolveu implantar o seu poste. Esta situação não ocorreu noutros países onde a partilha de antenas pelos operadores foi uma exigência a seguir. Por outro lado, o critério de localização é apenas submetido ao parecer da autarquia, sendo que os critérios são diferentes de concelho para concelho. Também em muitas das áreas protegidas as regras de construção de antenas têm sido diferenciadas. 

 

As tecnologias existentes permitem em muitos dos casos “disfarçar” a presença das antenas, tendo tal sido feito apenas em alguns casos, ou por reticências dos moradores ou por exigência de alguns autarcas. Critérios exigentes de integração paisagística e a necessidade de discussão junto dos moradores deveriam ser a regra. 

 

A salvaguarda da saúde pública

 

A União Europeia em 12 de Julho de 1999 adoptou uma Recomendação relativa à Limitação da Exposição da População aos Campos Electromagnéticos (CEM) onde se afirma nomeadamente que “é imperativo proteger a população na Comunidade contra os comprovados efeitos adversos para a saúde susceptíveis de resultar da exposição a campos electromagnéticos”. 

 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um cuidado especial nomeadamente no caso de jardins de infância, escolas, hospitais, centros de saúde e parques. Porém, em Portugal, muitas situações contradizem esta orientação e a localização de antenas continua a ser ditada por critérios exclusivamente técnicos e comerciais. 

 

A OMS recomenda também que o processo de localização passe pela discussão aberta entre o operador, as autoridades locais e o público, como forma de salvaguardar aos direitos dos cidadãos. Porém, em Portugal, ao contrário de outros países como a Inglaterra, a discussão na verdade só começa quando surgem os protestos dos moradores ao verem os técnicos a iniciar a montagem do equipamento. A OMS minimiza os efeitos de longo prazo mas tal como a União Europeia e o importante “Relatório Stewart” divulgado no Reino Unido no ano passado, defendem uma política de precaução e uma investigação mais aprofundada. 

 

A maioria dos estudos científicos sobre os campos electromagnéticos está voltada para os utilizadores de telemóveis, mais do que para os efeitos das emissões por parte das antenas. Nesta área vários estudos nomeadamente da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Europeia vão procurar dar respostas face à incerteza científica existente. 

 

As recomendações e exigências da Quercus

 

A Quercus considera que um conjunto de medidas devem ser tomadas para minimizar os impactes da tecnologia associada à rede de telemóveis: 

 

- A existência de um código de conduta ambiental e de saúde acordado entre a administração (em particular as autarquias e o Ministério do Ambiente), as operadoras, e as organizações não governamentais de ambiente, entre outras entidades, no sentido de tornar transparente os critérios de instalação de novas antenas eliminando os locais desaconselhados, o respeito pelos prazos de licenciamento e a promoção da discussão com os moradores da área de influência, para além do respeito por valores culturais e paisagísticos. 

 

- A constituição urgente de um grupo de trabalho integrando representantes dos Ministérios da Saúde, do Ambiente, da Economia e da Ciência e Tecnologia que regulamente a aplicação das recomendações do Conselho Europeu. Portugal, em nosso entender, está claramente atrasado nesta matéria, nomeadamente na informação ao público, na investigação e na aquisição de resultados que deverão constar de um relatório que deverá estar pronto no segundo semestre do próximo ano. 

 

- O estabelecimento de uma entidade que se responsabilize pela "informação clara" que a Organização Mundial de Saúde defende. O Instituto de Comunicações de Portugal mostra-se disposto a esclarecer, mas não organiza nem divulga conhecimento. Para além disso, não conseguem por exemplo Ter um mapa com as antenas de todo o país porque têm a informação dispersa em dossiers. Como é assim possível gerir seja o que for sem uma pelo menos ténue visão de conjunto? 

 

- Uma postura activa do Instituto de Comunicações de Portugal, obrigando à partilha de cada uma das antenas pelos diferentes operadores, possibilidade essa prevista legalmente, tornando esta situação a regra em vez da excepção, permitindo poupar custos de instalação e operação e não interferindo necessariamente com a competitividade dado que esta solução foi adoptada nomeadamente em países como a Alemanha. 

 

- vários dos locais onde actualmente existem três antenas deveriam ser convertidos apenas numa antena única, utilizando-se os postes para outras localizações; 

 

- relocalização das antenas actualmente junto de escolas, hospitais e outros locais não recomendados pela OMS, em sítios com menor impacto potencial para a saúde pública; 

 

- obrigação de partilha de antenas na rede UMTS (3ª geração). 

 

- A recomendação para que os cidadãos exerçam de forma transparente o seu direito de recusarem com base na incerteza científica existente a instalação de antenas nomeadamente de telemóvel, rádio, ou televisão, junto a suas casas. Trata-se de um risco em que deve ser garantida liberdade e capacidade para os cidadãos facilmente decidirem se o aceitam ou não face aos conhecimentos científicos actuais. 

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza 

Lisboa, 29 de Agosto de 2001 

 

Nota: Os interessados podem pedir cópia a ser enviada por correio electrónico ou fax de um extenso artigo publicado no Jornal ABC Ambiente, órgão de informação da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza sobre este mesmo tema. Recomendamos igualmente uma consulta ao site da internet: www.antenaspeligrosas.com

 

 

 

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