5 de Junho: Dia Mundial do Ambiente - Do Brasil a Joanesburgo

Como é do conhecimento geral, este ano completam-se 10 anos após a Cimeira da Terra que decorreu no Rio de Janeiro em 1992, data que será marcada pela realização da 2ª Cimeira da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, entre 24 de Agosto e 4 de Setembro.

 

Na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada em 1992, um dos compromissos internacionais assumidos por Portugal foi a realização de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Este compromisso foi, aliás, reafirmado na designada Cimeira Rio+5, que aconteceu em 1997 em Nova Iorque, na qual os países pertencentes à União Europeia assumiram a responsabilidade de apresentar estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável antes da Cimeira de Joanesburgo.

 

Portugal prepara-se para colocar para consulta pública a partir de amanhã, 5 de Junho, um documento que servirá de base a uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS).

 

A Quercus congratula-se por este acontecimento que não poderá deixar de ser considerado como um momento marcante em termos da política da ambiente, mas também da política económica e social.

 

Contudo, o aparentemente reduzido envolvimento do Primeiro-Ministro, que deixa nas mãos do Ministério do Ambiente praticamente toda a responsabilidade de elaboração da ENDS, num prazo recordista na Europa de apenas dois meses, consequência do atraso provocado pelo anterior executivo nesta matéria, levanta-nos desde logo sérias apreensões.

 

Um dos maiores desafios em termos da promoção de um desenvolvimento sustentável é assegurar a sua transversalidade em todas as áreas políticas, estratégias, intervenções, decisões tomadas. Se a ENDS surge num contexto em que a interligação entre os diversos Ministérios com os seus múltiplos e frequentemente conflituais interesses fica a cargo de um dos elementos do puzzle e não de quem tem efectivamente o poder para determinar de que forma as peças serão colocadas, a eficácia deste documento poderá estar em risco.

 

O documento agora proposto para discussão pública é, à primeira vista, bastante vago e ao qual parecem faltar metas e não existirem desde já indicadores concretos, que permitam avaliar a evolução da aplicação de cada uma das suas linhas de orientação que estão na base dos quatro domínios temáticos apresentados como referência («O território como um bem a preservar», «Melhorar a qualidade do ambiente», «Produção e consumo sustentável das actividades económicas», «Em direcção a uma sociedade solidária e do conhecimento»).

 

Ainda que o processo de preparação do documento agora proposto para discussão tenha pecado por ter excluído os diversos grupos de interesse da sua preparação, a Quercus espera que os próximos sessenta dias possam colmatar, de algum modo, essa falha, considerando que se trata de um documento que pode e deve ser melhorado após a sua apresentação na Cimeira da União Europeia de Sevilha, ainda este mês e mesmo depois da Cimeira da Terra em Joanesburgo.

 

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 4 de Junho de 2002

 

 

 

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