Quercus presente na Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

A Quercus irá estar presente na 9ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas que terá lugar em Milão, entre 1 e 12 de Dezembro.

 

A representação da Quercus será assegurada por Francisco Ferreira, entre 5 e 12 de Dezembro, nomeadamente enquanto decorre o segmento ministerial, de 10 a 12 de Dezembro, e em que estará, em representação de Portugal, o Secretário de Estado do Ambiente.

 

A Quercus participará em diversas iniciativas, nomeadamente as promovidas pela Climate Action Network de que faz parte, e em particular na marcha/bicicleta “STOP GLOBAL WARMING” promovida por várias associações ambientalistas italianas e outras de outros países ou de âmbito internacional que terá lugar a 6 de Dezembro, Sábado, a partir das 15.00 horas (hora de Itália), entre o local da Convenção (Fiera di Milano) e a Piazza del Duomo.

 

Nesta Conferência das Partes dois temas dominarão a agenda:

 

- a expectativa de ratificação do Protocolo de Quioto pela Rússia que é determinante para a sua entrada em vigor – a Rússia continua a adiar a decisão apesar de estudos internos que mostram vantagens significativas para este país, sendo que é convicção de muitos especialistas que a Rússia pretende mais contrapartidas para efectuar a ratificação, nomeadamente a entrada para a Organização Mundial de Comércio e mais créditos de emissão de gases de efeito de estufa dando um maior peso ao papel das suas florestas;

 

- as regras da Convenção relativas à contabilização dos projectos no âmbito de um dos instrumentos designado por Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, através do qual os países desenvolvidos podem conseguir descontar emissões, fazendo investimentos em países em desenvolvimento, por exemplo nas áreas das energias renováveis e floresta; em causa estão os tipos de projectos que podem ser contabilizados (nomeadamente porque alguns países defendem a contabilização de grandes barragens e plantação de monoculturas com espécies de crescimento rápido).

 

Portugal – Na próxima semana será dado finalmente um passo importante?

 

De acordo com o compromisso presente no Protocolo de Quioto, Portugal não poderá aumentar em mais de 27% as suas emissões de gases de efeito de estufa entre 1990 e o período 2008-12. Porém, os dados de 2001 mostravam que Portugal já estava 9,4 % acima dos limites de Quioto (36,4% acima do ano base de 1990) e com tendência para aumentar.

 

Os dados apresentados em Janeiro de 2003, traçam um cenário das emissões de gases de efeito de estufa até 2010. O cenário considerado mais provável por parte da Quercus (cenário de referência alto), mostra que apenas com as medidas actualmente em vigor, em 2010 emitiremos cerca de 24 Megatoneladas (Mton) a mais do que o autorizado no âmbito do Protocolo de Quioto.

 

Após um enorme atraso, na próxima semana o Governo deverá colocar em discussão pública o Plano Nacional para as Alterações Climáticas. A Quercus espera uma ênfase particular na monitorização das medidas já em vigor e futuramente das medidas adicionais que venham a ser estabelecidas, que não podem ser meras intenções e estar sim consignadas no Orçamento de Estado e em programas concretos.

 

A Quercus e outras organizações não governamentais de ambiente de âmbito nacional irão reunir com a administração pela primeira vez no dia 4 de Dezembro para discutir o comércio de emissões de gases de efeito de estufa, cujo dossier tem de estar finalizado em Março de 2004, para entrar em vigor na União Europeia em Janeiro de 2005.

 

Alterações climáticas – Portugal segue caminho contrário em comparação com os outros países da União Europeia

 

A Quercus reforça a ideia de que Portugal deve aproveitar a necessidade de reduzir as suas emissões não como uma mera obrigação, mas acima de tudo como uma oportunidade de tornar a nossa economia mais eficiente e como tal mais competitiva.

 

Um outro indicador relevante, é o facto de todos os países da União Europeia à excepção de Portugal terem conseguido diferenciar o desenvolvimento económico (avaliado pela variação do PIB- produto interno bruto) e as emissões de gases de efeito de estufa. Isto é, na maioria dos países o PIB tem aumentado e as emissões diminuído. Em Portugal, a variação do PIB no último ano sofreu um aumento muito reduzido, apesar de um aumento do consumo de energia de cerca de 6%, o que certamente implicará um aumento de emissões de alguns pontos percentuais.

 

Lisboa, 28 de Novembro de 2003

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

A Quercus faz parte de uma federação de associações de ambiente que trabalham conjuntamente na área das alterações climáticas (a Climate Action Network), de que aliás fazem igualmente parte a Greenpeace, Amigos da Terra e WWF.

 

 

 

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