No Dia Internacional para a Protecção da Camada de Ozono (16 de Setembro), a QUERCUS alerta para o facto do governo português continuar a não assegurar a recuperação da maior parte dos CFC’s (clorofluorcarbonetos) contidos nos largos milhares de frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado que todos os anos vão parar ao lixo.

 

Desta forma, Portugal continua a ignorar a sua própria legislação (Decreto Lei 119/2002 de 20 de Abril), as regras comunitárias (Regulamento CE nº2037/2000 de 29 de Junho) e o Protocolo de Montreal. Em 2005, foram apenas recuperados em Portugal cerca de 1,5% dos CFC’s existentes nos equipamentos em fim de vida, representando um aumento de cerca de 1% face ao ano passado.

 

Portugal emite cerca de 500 toneladas de CFC´s por ano

 

Os CFC’s estão ainda presentes nos equipamentos mais antigos pelo que a sua não remoção/tratamento faz com que sejam libertados para a atmosfera, com consequências graves na destruição da Camada de Ozono. Sem um sistema que garanta a recolha destes equipamentos eléctricos e o seu tratamento em unidades adequadas (Portugal possui uma empresa que presta serviço nesta área- a Interecycling) o país continuará a emitir para a atmosfera cerca de 500 toneladas de CFC’s por ano, mantendo o seu péssimo desempenho na protecção da Camada de Ozono. Cerca de 97% dos frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado não estão a ser sujeitos à remoção dos CFC’s.

 

Instituto de Resíduos atrasa entidade gestora

 

A entidade gestora responsável pelos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos que, entre outros materiais, será responsável pela recuperação dos CFC’s deveria estar já em funcionamento desde o dia 13 de Agosto do corrente ano. No entanto, por não ter emitido a licença necessária ao funcionamento desta entidade gestora, o Instituto de Resíduos (INR) está a atrasar o início do seu funcionamento.

 

Neste momento é já obrigatório que, na venda de um equipamento novo, os estabelecimentos comerciais recebam os equipamentos velhos, devendo depois encaminhá-los para um destino adequado.

 

Radiação UV aumenta a incidência de cancro da pele

 

Em Portugal, de acordo com o Instituto de Meteorologia, o ozono das zonas altas da atmosfera (estratosfera) está a diminuir 3,3% por cada década que passa, provocando um aumento da radiação Ultravioleta-B que atravessa a atmosfera e atinge a superfície terrestre. O crescimento do nível de radiação UV tem consequências nefastas no aumento da incidência de cancro da pele e cataratas, para além dos efeitos ao nível das alterações climáticas e dos danos nos ecossistemas. 

 

Lisboa, 16 de Setembro de 2005

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Para mais esclarecimentos contactar: Hélder Spínola, Presidente da Quercus, 937788472 ou 964344202.

 

 

 

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