• Centro de Informação de Resíduos

    Informe-se aqui sobre o trabalho e as áreas de intervenção do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, existente desde 1995.

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Saúde Pública em risco: Sobras dos hipermercados sem controlo

hipermercadoA Quercus realizou recentemente um relatório sobre a gestão de SPOA (Subprodutos de Origem Animal) na chamada Grande Distribuição (Super/Hipermercados) e concluiu que em alguns casos pode estar a existir má gestão com risco para a saúde pública e animal.

 

A legislação obriga a que todos os produtos que contenham derivados animais quando classificados como SPOA (fora de prazo, restos de talho e peixaria, etc.) devam ser recolhidos seletivamente. Os produtos em causa são desde os mais evidentes, por exemplo restos do talho ou carne embalada, aos menos evidentes, por exemplo enlatados de salsicha ou bolos que contenham ovos na sua constituição.

 

O referido relatório foi enviado, em Julho, para as Secretarias de Estado do Ambiente e da Agricultura, APA, DGAV, ASAE e IGAMAOT com um pedido de informações complementares.

 

A ASAE foi a 1.ª entidade a responder à Quercus, tendo confirmado ter já instaurado 20 processos de natureza contraordenacional, um dos quais a um operador de SPOA: a empresa Sign Mais, Lda. Situação confirmada pela DGAV que na resposta dada à Quercus confirma ter retirado a licença para a zona sul do País. A IGAMAOT respondeu que o assunto não é da sua competência. Aguardamos ainda uma resposta das Secretarias de Estado do Ambiente e da Agricultura e a APA, sendo que hoje apelamos publicamente a estas entidades para que dêem essa resposta.

 

Os SPOA da grande distribuição, quando corretamente geridos, devem ser refrigerados até serem enviados para instalações autorizadas pela DGAV, também refrigeradas, para serem classificados, desembalados quando necessário (as embalagens seguem para a reciclagem) e enviados para os vários destinos possíveis/autorizados, nomeadamente para a produção de rações para animais, ou combustíveis líquidos no caso de óleos e gorduras, ou se necessário eliminados.

 

O risco para a saúde pública é elevado se os operadores de SPOA tentarem encaminhar para alimentação humana, através de mercados paralelos, esses produtos. Ou, certamente o mais comum, se fizerem uma má gestão destes SPOA, misturando com outros sem controlo veterinário que são depois utilizados no fabrico de rações para animais.

 

A Quercus está muito preocupada, pois o seu relatório e as respostas da ASAE e da DGAV fundamentam suspeitas que os SPOA podem não estar a ser bem geridos. Apelámos assim às Secretarias de Estado do Ambiente e da Agricultura, ASAE, APA, DGAV e IGAMAOT que tomem medidas para que situações que já foram recentemente identificadas noutros Países não venham a ocorrer em Portugal, nomeadamente:

 

 

  1. Andaluzia: em junho saíram notícias de que estão a ser investigadas empresas autorizadas a incinerar as carcaças de animais doentes ou impróprios para consumo humano, porque se suspeita que essa carne e seus derivados foram encaminhados para a produção de farinha de carne;

  2. China: em julho foi amplamente noticiado na imprensa escrita e televisiva que as autoridades chinesas encerraram um fornecedor que vendia carne fora do prazo de validade a cadeias de fast-food como a McDonald’s, a KFC e a Pizza Hut;

 

 

 

Lisboa, 2 de Outubro de 2014

 

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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