Discussão Pública do Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários
Disponibiliza-se em anexo o Parecer da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza - no âmbito da discussão pública do Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários (PNVTC).
Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro
Consulte aqui o parecer do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – A.N.C.N no que respeita a Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro (PEIRVRA) e do respectivo Relatório Ambiental Preliminar (RAP). Faça download do ficheiro PDF em anexo.
RECAPE da Avaliação de Impacte Ambiental do EIA "Centro de Aprovisionamento logístico Regional e Unidade Comercial Decathlon" em Setúbal
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio participar no acompanhamento público do Estudo de Impacto Ambiental do projecto "Centro de Aprovisionamento logístico Regional e Unidade Comercial Decathlon" em Setúbal, dando o sei parecer na qualidade de Organização Não Governamental de Ambiente.
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, enviou ontem o seu parecer desfavorável à construção da barragem de Fridão, no âmbito da Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão que terminou ontem, dia 15 de Fevereiro. A Quercus não tem dúvidas em considerar que os prejuízos para a região e para o país ultrapassam largamente os benefícios de construção deste empreendimento.
CONTRIBUTOS PARA O PROCESSO DE REVISÃO DA PORTARIA N.º 1245/2009
No seguimento da solicitação visando colaboração da Quercus no processo de revisão da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, apresentam-se em seguida alguns contributos, esperando que os mesmos possam contribuir para a implementação de um regime de taxas mais justo e adequado. Esta portaria que regulamenta as taxas a cobrar pelos actos e serviços prestados pelo ICNB - Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, I.P., em nossa opinião, na forma como se apresenta, peca por obrigar a que, de forma indiscriminada, cidadãos de territórios circunscritos – Áreas Protegidas e Classificadas – façam um esforço adicional de financiamento da política pública de conservação da natureza e da biodiversidade, cuja responsabilidade é única e exclusiva do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
CONTRIBUTOS PARA O PROCESSO DE REVISÃO DA PORTARIA N.º 1245/2009
No seguimento da solicitação visando colaboração da Quercus no processo de revisão da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, apresentam-se em seguida alguns contributos, esperando que os mesmos possam contribuir para a implementação de um regime de taxas mais justo e adequado. Esta portaria que regulamenta as taxas a cobrar pelos actos e serviços prestados pelo ICNB - Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, I.P., em nossa opinião, na forma como se apresenta, peca por obrigar a que, de forma indiscriminada, cidadãos de territórios circunscritos – Áreas Protegidas e Classificadas – façam um esforço adicional de financiamento da política pública de conservação da natureza e da biodiversidade, cuja responsabilidade é única e exclusiva do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Estudo de Impacte Ambiental do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul
Nos termos do disposto no Artigo 14º do D.L. 69/2000, de 3 de Maio, na redacção introduzida pelo D.L. 197/2005, de 8 de Novembro, relativo à participação pública nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a LPN – Liga para a Protecção da Natureza, a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza e o GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente apresentam o seu parecer relativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul, disponibilizado na sede da Agência Portuguesa de Ambiente.
No âmbito do procedimento de consulta pública do Plano Estratégico de Transportes 2008-2020 (PET), vem a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza apresentar o seu parecer.
Análise às alterações ao Decreto-lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro
Analisando os anexos da proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro, anexo I – referente às espécies de flora e de fauna não indígenas com ocorrência e reprodução confirmada no território nacional, e Anexo III - espécies de fauna e flora não indígenas classificadas como invasoras ou que comportam risco ecológico conhecido, resultam os seguintes quadros resumo:
Relativa à notificação: B/PT/09/01 – milho geneticamente modificado NK 603 tolerante a herbicidas que contêm glifosato Com incidência nos concelhos: Évora e Salvaterra de Magos Emitido por: Plataforma Transgénicos Fora Contactos: info@stopogm.net ou www.stopogm.net Data: 2009/04/03
Considerações preliminares: A elaboração de um Plano de Urbanização desta zona de Lisboa era não só um documento importante no quadro de ordenamento da Cidade, mas também algo há muito exigido pelas ONGA, uma vez que permite criar regras claras de ocupação do espaço, e promove a harmonização do urbanismo, numa zona que tem sido ao longo dos anos fortemente descaracterizada, impermeabilizada, e alvo de um crescimento de volumetrias e cérceas, que a tornou num espaço onde se cruzam de forma pouco harmoniosa vários estilos e estéticas, nem sempre com a melhor adaptação às condicionantes ambientais.
Discussão Pública da Operação de Loteamento da Quinta das Palmeiras em Tavira
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e a LPN – Liga para a Protecção da Natureza, vêm participar no âmbito da Discussão Pública promovida pela Câmara Municipal de Tavira, através do seu Aviso n.o 3414/2009, de 28 de Janeiro, publicado a 10 de Fevereiro na 2.a série do Diário da República, relativo uma nova operação de loteamento sita na Quinta das Palmeiras.
consulta pública da participação de Portugal no procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental relativo à “Refinería Balboa – Projecto para a Construção de uma Refinaria de Petróleo na Extremadura” (Espanha)
Breve historial: em finais de 2004 foi anunciado pelo Presidente da Junta de Extremadura (Espanha) a intenção de construir uma refinaria de petróleo nos municípios estremenhos de Villafranca de los Barros, Los Santos de Maimona e Fuente del Maestre, situados entre as comarcas de Tierra de Barros e Zafra-Río Bodión.
A Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza apresenta, pela presente, o seu parecer relativo à Proposta atinente ao “Novo Conceito de Circulação para a Frente Tejo entre Santa Apolónia e o Cais do Sodré - Plano de Mobilidade para a Baixa”, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, aprovada em reunião de Câmara realizada em 07/01/ 09 e publicada no Boletim Municipal nº 777 de 08/01/09 (2º Suplemento).
Estudo de Impacte Ambiental do Estudo Prévio da Ocupação Turística da UNOP 4 de Tróia
Nos termos do disposto nos Artigo 14º do D.L. 69/2000, de 3 de Maio e 14º do D.L. 197/2005, de 8 de Novembro, relativo à participação pública nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), vem a Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza, através do seu Núcleo Regional de Setúbal, apresentar o seu parecer relativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Estudo Prévio da Ocupação Turística da UNOP4 de Tróia.
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote C1 - Ligação D-C1
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em análise avalia soluções que asseguram a ligação entre o Troço Alenquer (Ota)-Pombal – Lote C1, a norte e o Troço Lisboa-Alenquer (Ota) – Lote D, a sul e tem como objecto o Estudo Prévio dessa ligação.
No âmbito da consulta pública do projecto do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda o Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – A.N.C.N. emitiu o seu parecer que enviou à Agência Portuguesa do Ambiente.
Estudo de Impacte Ambiental do Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Campolide
Nos termos do disposto nos Artigos 14º do D.L. 69/2000, de 3 de Maio e 14º do D.L. 197/2005, de 8 de Novembro, relativo à participação pública nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), vem a Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza, através do seu Núcleo Regional de Lisboa, apresentar o seu parecer relativo ao Estudo de Impacte Ambiental do Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Campolide.
A área objecto de intervenção encontra-se definida no Plano Director Municipal de Oeiras como “área industrial”.
A reconversão desta área em consequência da desactivação da Fundição de Oeiras implica a necessidade de se proceder a uma alteração de usos. No entanto, esta operação deveria ter sido objecto de um Plano de Pormenor que procurasse uma articulação entre a realidade de uma antiga zona industrial com a sua envolvente, e nomeadamente com as áreas habitacionais já existentes, fixando cedências para equipamentos colectivos e zonas de espaços verdes.
Acompanhamento Público do projecto “Parque Eólico de Alvaiázere”, pós-avaliação RECAPE
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio participar na fase de acompanhamento público do projecto “Parque Eólico de Alvaiázere”, pós-avaliação, RECAPE, dando o seu parecer na qualidade de ONGA.
Alteração ao Regime da REN – Reserva Ecológica Nacional
Projecto de Decreto-Lei registado com o n.º DL 19/2008 no livro de registo de diplomas da Presidência do Conselho em 13/05/2008 e aprovado em Conselho de Ministros de 05/06/2008
Projecto de "Infra-estruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de Remo e Canoagem do Rio Novo do Príncipe"
No âmbito do processo de Acompanhamento Público do Projecto "Infra-estruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de Remo e Canoagem do Rio Novo do Príncipe", o Núcleo Regional de Aveiro da Quercus emitiu um parecer que enviou à Agência Portuguesa do Ambiente. O teor do referido parecer é transcrito de seguida. Antes da análise do projecto e da respectiva conformidade ambiental com as medidas propostas pela DIA, importa apresentar um pequeno enquadramento relativo aos valores naturais que o projecto poderá pôr em causa.
Projecto de “Intervenção na zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar”
No âmbito do processo de consulta pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto “Intervenção na zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar”, o Núcleo Regional de Aveiro da Quercus emitiu um parecer que enviou à Agência Portuguesa do Ambiente. O teor do referido parecer é transcrito de seguida.
Consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA – IC3 Tomar-Coimbra
A QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio participar na fase de consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA - IC3 Tomar-Coimbra.
Posição da Quercus no âmbito da Consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA -
A QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem nos termos do disposto nos Artigo 14º do D.L. 69/2000, de 3 de Maio e 14º do D.L. 197/2005, de 8 de Novembro, relativo à participação pública nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), apresentar a sua posição relativa ao Estudo Prévio do Estudo de Impacte Ambiental da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid, Lote 3C - Troço Évora-Elvas.
Nos termos do disposto nos Artigo 14º do D.L. 69/2000, de 3 de Maio e 14º do D.L. 197/2005, de 8 de Novembro, relativo à participação pública nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), vem a Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza, através do seu Núcleo Regional de Setúbal, apresentar o seu parecer relativo ao Estudo Prévio do Estudo de Impacte Ambiental da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid, Lote 3A2 – Lisboa Montemor/Via TTT, Sub-troço Moita/Montemor, cuja consulta pública foi disponibilizada no Departamento de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal da Moita.
Variante às EN341 e EN347 entre Alfarelos e Taveiro
A Quercus – ANCN, através do Núcleo Regional de Coimbra, emite o seguinte parecer relativamente à construção de uma variante às EN341 e EN347, entre Alfarelos e Taveiro, após análise do respectivo Resumo Não-Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, sendo que se afiguram oportunos os seguintes comentários:
A QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio remeter o seu parecer sobre o Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico 2 (ADT 2) da Herdade da Comporta e respectivo Estudo de Incidências Ambientais, no concelho de Alcácer do Sal.
A QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio remeter o seu parecer sobre o Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico 3 (ADT 3) da Herdade da Comporta e respectivo Estudo de Incidências Ambientais, no concelho de Grândola.
O Governo apresentou recentemente o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que apresenta a estratégia de aproveitamento hidroeléctrico em Portugal no horizonte 2007-2020.
Consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA – IC3 Lanço Chamusca / Almeirim
A QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio participar na fase de consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA - IC3 Lanço Chamusca / Almeirim. Foi efectuada a consulta do Estudo de Impacte Ambiental no Município da Chamusca, por o mesmo não se encontrar disponível no sítio da Internet da Agência Portuguesa do Ambiente, dificultando o acesso à informação.
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) - Pombal
A QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio participar na fase de consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA - Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) – Pombal.
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
Nos termos do disposto no Artigo 14º do D.L. 69/2000, de 3 de Maio, de acordo com a redacção dada no 14º do D.L. 197/2005, de 8 de Novembro, relativo à participação pública nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), vem a Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza apresentar o seu parecer relativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto Aquícola de Engorda de Pregado em Mira, da autoria da IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda., cuja consulta pública foi disponibilizada no Centro de Informação e Documentação do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural, sito na Rua de O Século, em Lisboa.
Modelos de Certificados de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior dos Edifícios
A Quercus analisou o modelo de Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior dos Edifícios e, tendo em conta que este pretende ser um documento de leitura acessível ao cidadão comum e de fácil compreensão, considerou que, apesar de completo e com todas as informações necessárias presentes, poderá ser minimizado, nomeadamente inserindo gráficos ou outros auxiliares que facilitem a sua leitura e possam substituir texto.
Proposta de reforma do Regulamento (CEE) nº 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e géneros alimentícios.
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza – considera perigosa a actual proposta de Reforma do Reg. (CEE) 2092/91, por esta reduzir a diferença entre produtos biológicos e convencionais em nome do alargamento do mercado de produtos biológicos. A proposta de Regulamento não colmata as lacunas em termos de sustentabilidade ecológica do modo de produção biológico existentes no regulamento actualmente em vigor.
Observações, sugestões e pedidos de esclarecimentos da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza (Núcleo Regional de Portalegre) para a revisão do PDM de Portalegre.
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal Portuário da SAPEC em Setúbal
Nos termos do disposto nos Artigo 14º do D.L. 69/2000, de 3 de Maio e 14º do D.L. 197/2005, de 8 de Novembro, relativo à participação pública nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), vem a Quercus -Associação Nacional de Conservação da Natureza, através do seu Núcleo Regional de Setúbal, apresentar o seu parecer relativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal Portuário da SAPEC em Setúbal, da autoria da Tecninvest, disponibilizado nas instalações da Divisão de Salubridade e Qualidade Ambiental da Divisão de Turismo e Ambiente da Câmara Municipal de Setúbal.
A QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio participar na fase de consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto de Execução do EIA “IC9 – Nó de Carregueiros”, dando o seu parecer na qualidade de ONGA.
