Regime Jurídico: dois anos depois, o que não mudou!
Há dois anos, com a publicação do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, o Governo estabeleceu um novo regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, que pretendia unificar e simplificar e actualizar um conjunto de legislação dispersa, de forma a consolidar a implementação da política pública para esta área.
Campanha Nacional de Sensibilização para uma Condução Segura e Ecológica
A ACA-M, a ANBP, a ASPIG, o SPP-PSP e a QUERCUS juntaram-se para lançar uma Campanha Nacional de Sensibilização para uma Condução Segura e Ecológica durante o mês de Agosto. A apresentação à imprensa será no próximo dia 30 de Julho, pelas 10 horas, na sede do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP-PSP), na Av. Ceuta, Lisboa, à qual se seguirá uma distribuição de folhetos aos condutores.
Abutre Preto volta a nidificar em Portugal passados 40 Anos
O Abutre-preto, uma espécie em perigo critico de extinção, regressa a Portugal como nidificante. Esta semana começaram a voar as duas crias de abutre-preto nascidas em território nacional nos últimos 40 anos, provando que é possível compatibilizar a caça com a conservação da natureza, quando a lei e as boas práticas de gestão cinegética são aplicadas.
Desportos de Aventura ilegais destroem ecossistemas dunares
A instalação e o uso de equipamentos de apoio para actividades desportivas de aventura estão a destruir áreas de vegetação dunar junto à praia da Ilha do Pessegueiro, situação que se verifica em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários
Os baldios ocupam cerca de 5% da superfície de Portugal continental, concentrando-se nas montanhas do Norte e centro de Portugal, espaços de reconhecido interesse biológico e ecológico. Nos últimos 40 anos, a evolução demográfica, as mudanças na geografia da produção de riqueza e a valorização social da cidade em detrimento da ruralidade ditaram uma progressiva perda de importância da produção de serviços ecossistémicos com valor de mercado nos baldios, e uma desregulamentação dos mecanismos de controlo da sua apropriação.
Gabala, Azerbaijão - A Quercus participou de 5 a 7 de Julho em reuniões preparatórias para a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), a realizar em Nagoya, Japão, de 18 a 29 de Outubro. O encontro culminou com a participação das ONG na Conferência Oficial da Biodiversidade Europeia (High-level European Conference on Biodiversity).
Com o aumento das temperaturas torna-se muito provável a ocorrência de níveis elevados de poluição por ozono. Ontem, dia 5 de Julho, ocorreram 8 excedências ao limiar de informação ao público, 6 na região centro e 2 na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas a informação não está a chegar às populações. Nos próximos dias, com a manutenção de temperaturas elevadas, é provável que ocorra a formação de níveis elevados de ozono pelo que é fundamental que o sistema de alerta à população funcione de forma efectiva.
Lisboa recolhe Óleos Alimentares Usados e Resíduos de Equipamento Eléctrico e Electrónico
A Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza a partir deste mês locais onde se pode entregar, a título gratuito, os Óleos Alimentares Usados, provenientes das habitações ou de restauração. Estes últimos poderão ainda solicitar recipientes próprios para o seu acondicionamento. Nestes locais, o munícipe poderá proceder igualmente à entrega de Resíduos de Equipamento Eléctrico e Electrónico, tais como lâmpadas e electrodomésticos.
Barragens do Alto Tâmega não cumprem lei da água e com processos pouco claros de alteração de cotas
Em reacção à emissão da Declaração de Impacte Ambiental(DIA) das Barragens de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega E Daivões, a Quercus reitera a sua posição de que os grandes empreendimentos hidro-eléctricos, ao mudarem radicalmente a configuração do meio natural onde se inserem, afectam de forma grave, permanente e irreversível a biodiversidade e a qualidade das águas ribeirinhas do país.
Encontro Património Natural e Cultural: Construção e Sustentabilidade
Na sequência da apresentação à imprensa do projecto, a Quercus, o Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico (GECoRPA) e a Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS) disponibilizam mais informação sobre o "Encontro Património Natural e Cultural: Construção e Sustentabilidade", que se realizará a 18 de Outubro de 2010, na Fundação Calouste Gulbenkian.
