Chico Mendes e Ken Saro-Wiwa foram exemplos para todos os defensores do ambiente pelo mundo, mas pagaram com a vida a sua ousadia. A violência contra os activistas ambientais não faz parte do passado, nem é um exclusivo das ditaduras e dos países menos “desenvolvidos”. No Brasil, Dorothy Stang e Dionísio Ribeiro são os mais recentes mártires da floresta, ambos assassinados em Fevereiro. O exército foi enviado para a Amazónia. Relatórios internacionais confirmam: “ser ambientalista é perigoso”.
Quarenta anos de vida em luta pelos camponeses pobres da Amazónia acabaram abruptamente com nove tiros. Depois de vários anos a receber ameaças de morte, Dorothy Stang, uma freira norte-americana ligada à Comissão Pastoral da Terra, foi assassinada. Dez dias mais tarde, era morto Dionísio Ribeiro Filho, um activista ambiental que se opunha à actividade do corte ilegal de madeira na floresta atlântica. O mês de Fevereiro foi de tal forma sangrento no Brasil que voltou a chamar a atenção do mundo para a violência que atinge os defensores do ambiente.
A Amazónia brasileira foi palco, ao longo dos tempos, dos mais violentos conflitos pela posse da terra, entre seringueiros, camponeses, “sem terra”, povos indígenas, madeireiros, fazendeiros e criadores de gado. Foi aqui que tombaram também, nos últimos anos, alguns dos mais míticos defensores do ambiente e da floresta que é considerada “o pulmão do Mundo”, como o seringueiro Chico Mendes. O aumento da violência na Amazónia levou recentemente o Governo de Lula da Silva a enviar para lá o exército. O próprio ministro dos Direitos Humanos, que tinha recebido recentemente Dorothy Stang, confessou nunca esperar que “as coisas chegassem a este ponto” com uma figura pública como ela.
Dorothy Stang e Dionísio Ribeiro foram os últimos nomes a entrar para uma lista que cresce de dia para dia: a daqueles que morreram pela defesa da terra. Quer pela sua preservação, quer pelo direito dos povos sobre ela. Mais: ambos foram assassinados dentro de reservas criadas pelo Governo Federal. Os dois casos, ocorridos a 12 e 22 de Fevereiro, levaram o Governo brasileiro a lançar uma acção sem precedentes para repor a ordem na floresta amazónica, que as constantes invasões ilegais e apropriação de terras transformaram numa selva digna desse nome.
A freira norte-americana, de 73 anos, era nacionalizada brasileira e trabalhou durante quatro décadas no Pará ao lado dos camponeses pobres e dos “sem terra”. Desde o final dos anos 90 que recebia ameaças de morte dos fazendeiros da região do Inapu, até ao dia 12 de Fevereiro, em que a ameaça se tornou real.
“Não quero fugir”
A missionária, que pertencia à ordem das Irmãs de Notre Dame de Namur, tinha denunciado recentemente as ameaças de que ela e outras pessoas na região estavam a ser alvo ao ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Stang recebera, em 2004, o prémio José Carlos Castro, criado pela secção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para homenagear os defensores dos direitos humanos no estado. Esta organização tinha incluído o nome da missionária numa lista de pessoas que corriam risco de vida.
“Não quero fugir nem abandonar a luta destes camponeses que vivem na floresta sem qualquer protecção. Eles têm o direito de desejar uma vida melhor e um trabalho digno, em respeito pelo ambiente e pela terra onde vivem”. Foi um dos últimos comentários da missionária face às sistemáticas ameaças de morte de que era alvo. “Não é a minha segurança que importa, mas a de toda a gente que aqui vive”. Stang encaminhava-se para uma reunião com os camponeses do assentamento Esperança quando foi abordada por dois homens, que disparam nove vezes sobre ela.
Dionísio Ribeiro Filho, 61 anos, foi alvejado na nuca quando saía de uma reunião na reserva de floresta atlântica de Tingua, no Novo Iguaçu, que defendeu durante 15 anos contra o abate ilegal de madeira. Alguns dos seus amigos e colegas estavam numa acção em memória de Stang quando receberam a notícia. Os principais suspeitos, que a polícia brasileira está ainda a investigar, são aqueles a que o activista se opôs em vida. As ameaças são frequentes, contra todos os funcionários da reserva, e o risco de vida iminente, a cada dia que passa. Os principais suspeitos do homicídio são os extractores de palmito, conhecidos como palmiteiros.
Tal como Dorothy Stang, ele não o ignorava mas recusou-se a baixar os braços. Tendo sido um dos fundadores da reserva em 1989, desde que se reformara que se dedicava a evitar o abate ilegal de árvores e espécies de aves protegidas. Era dirigente da ONG Defesa da Terra, que apoia a protecção ambiental na maior reserva federal do Brasil. A casa de Márcio Castro, outro guarda da reserva, foi alvejada seis dias depois da morte de Dionísio Ribeiro. Também ele tem sido alvo de ameaças, mas recusou protecção policial e a possibilidade de ser transferido para outra reserva.
“Os atentados violentos contra ecologistas e ambientalistas não vão parar. As ameaças contra os guardas federais e os trabalhadores tornaram-se rotineiras”, alertou Edson Bedin, presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que gere as reservas federais no Brasil. A violência contra os activistas ambientais confunde-se com a luta pela posse das terras. A apropriação ilegal de terrenos por fazendeiros e os conflitos com os “sem terra” são uma constante.
ONG tentam proteger activistas
As mortes que aparecem nos jornais são apenas a “ponta do icebergue”, o culminar das múltiplas ameaças, detenções e torturas a que têm sido sujeitos os activistas ambientais por todo o mundo. Se bem que em países “não democráticos”, em África, ou em “microcosmos” de violência, como a Amazónia, a situação se torne mais grave, os atropelos aos direitos humanos dos activistas ambientais também se têm vindo a registar nos países ditos desenvolvidos.
As organizações não governamentais (ONG) despertaram especialmente para o problema depois da morte de Ken Saro-Wiwa, poeta e ambientalista enforcado em 1995 por ordem do governo nigeriano, com outros oito activistas da comunidade ogoni, um dos povos indígenas daquele país. O crime que lhes valeu a morte foi o facto de terem organizado um protesto pacífico contra a Shell, pelos prejuízos ambientais que a empresa petrolífera tinha provocado no seu território (ver caixa).
A Amnistia Internacional e o Sierra Club, uma organização de defesa do ambiente dos Estados Unidos, lançaram uma campanha internacional na sequência do caso Ken Saro Wiwa, despertando a atenção do mundo e das autoridades para as ameaças a que os activistas ambientais estão sujeitos. Com a organização Transafrica, enviaram cartas ao primeiro-ministro britânico John Major e ao presidente dos EUA Bill Clinton, e entre 1999 e 2002 lançaram uma nova campanha apelando ao governo norte-americano para que tomasse uma atitude contra a violação dos direitos humanos dos ambientalistas.
Actualmente, continuam a pressionar os governos, em particular os que são coniventes com os atentados contra os activistas ambientais, e a lançar campanhas de sensibilização e denúncia. A campanha Just Earth! Está a lançar um apelo para a protecção de Celsa Valdovinos e Felipe Arreaga, este último considerado “prisioneiro de consciência”, entre outros ambientalistas do estado de Guerrero, no México. É possível aderir às campanhas pela sua libertação através do http://www.amnestyusa.org/justearth/actions.do.
O relatório “O Custo Humano de Defender o Planeta”, do Centro de Direitos Humanos e Ambiente, sedeado na Argentina, faz o balanço das violações dos direitos humanos dos ambientalistas em 2002 e 2003 na América Latina, e chama a atenção para o facto dos defensores do ambiente estarem perante uma dupla ameaça: defrontam os interesses do Estado ou de grandes empresas, ou dos dois, quando estes se confundem.
“Hoje ser ambientalista continua a ser um trabalho perigoso. Activistas ambientais são feridos, ameaçados, detidos, violados, torturados e assassinados como parte de um intento deliberado para silenciar e intimidar os defensores do ambiente e aqueles que eles representam”, sublinha o relatório, que pode ser consultado em http://www.cedha.org.ar/es/.
Um outro relatório, “Ambientalistas Debaixo de Fogo: Dez Casos Urgentes de Abusos dos Direitos Humanos”, lançado em Janeiro de 2000 pela Amnistia Internacional e o Sierra Club, faz o balanço dos atentados a ambientalistas em todo o mundo, da China à América Latina, da Rússia aos países africanos. As duas organizações denunciam, entre outros casos, a detenção e agressão de activistas indianos, durante manifestações pacíficas contra a barragem de Narmada. Na Rússia, ambientalistas têm vindo a ser acusados de espionagem.
Carla Gomes QUERCUS Ambiente nº. 13 (Março/Abril de 2005)
