Quercus responsabiliza políticas de ordenamento do território
Portugal e a Grande Lisboa viveram hoje um dia de sobressalto na sequência do mau tempo que assolou o Pais. Os acontecimentos que se verificaram na área da Grande Lisboa, decorrentes do mau tempo que se fez sentir durante a noite e grande parte do dia, tornam evidentes as fragilidades da capital e do centro económico do Pais.
Estas fragilidades não se justificam apenas por uma ausência de procedimentos ao nível da limpeza de sarjetas, face a uma situação de precipitação intensa menos habitual. É necessária uma visão mais ampla, profunda e integrada dos efeitos que a Politica de Ordenamento doTerritório tem tido no Pais.
Desde as últimas décadas, que se verifica uma proliferação das áreas urbanas, alastrando-se em “mancha de óleo”, numa área envolvente a Lisboa que liga já Santarém a Setúbal. Situações como:
- a impermeabilização dos solos;
- a construção sistemática em zonas sensíveis e em leitos de cheia;
- a urbanização caótica e sem critérios;
- a desflorestação;
- o lixo abandonado;
- o entulhamento ou a canalização de pequenos cursos de água;
- a construção de muitos aterros que dificultam o escoamento;
contribuem, significativamente para o agravamento do poder destruidor das cheias.
Desde há muito que a Quercus tem vindo a alertar para estas situações. São exemplos as construções no Vale de Alcântara em Lisboa e na Várzea de Setúbal. Hoje, a Av. de Ceuta sofreu inundações a aluimentos no pavimento e a baixa de Setúbal esteve completamente inundada.
Políticas de Ordenamento do Território cada vez mais permissivas
O governo está a criar um novo enquadramento jurídico do regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), instrumento de ordenamento fundamental na prevenção dos riscos naturais mas, ao contrário do que seria de esperar, esta revisão não está a ter como propósito melhorar a defesa dos valores naturais que constituem a estrutura de protecção e estabilidade física e biológica do território. O novo regime da REN parece pretender acima de tudo tornar este instrumento mais vulnerável às investidas da especulação e construção de que já tem sido alvo nos últimos anos.
Paralelamente, estão planeadas grandes infra-estruturas de transportes que terão como consequência potenciar o alastramento do tecido urbano para o interior do Pais. Especialistas já afirmaram a necessidade de um rigoroso controlo das medidas de uso do solo.
A Quercus considera que não se podem de todo menosprezar os impactes das Politicas de Ordenamento do Território as situações que hoje se viveram e considera que são necessárias medidas urgentes para inverter as actuais tendências de expansão urbana.
As consequências da não adopção destas medidas são o que hoje se vislumbrou. Uma capital e o centro económico de um País paralisados, tornados reféns de condições climatéricas.
Lisboa, 18 de Fevereiro do 2008
As Direcções de Núcleos Regionais de Lisboa e de Setubal da Quercus A.N.C.N.
