Inexplicavelmente todos os concorrentes ao concurso público foram excluídos
A Quercus está extremamente preocupada com a forma como foram excluídos todos os concorrentes ao concurso público para o tratamento das 140 mil toneladas de lamas oleosas de Sines que estão depositadas num aterro em Santiago do Cacém, não se sabendo agora quando é que esses resíduos vão ser tratados.
A situação é de tal modo grave que a Quercus está a estudar juridicamente este caso e pondera avançar para os tribunais caso se confirmem as fortes suspeitas existentes sobre a forma irregular como este processo decorreu.
A Quercus irá igualmente apresentar um pedido de audiência ao Sr.Ministro do Ambiente para obter esclarecimentos sobre este processo.
Lembramos que este concurso público apenas surgiu depois da Quercus ter feito ver ao Governo que não poderia enviar aqueles resíduos para co-incineração sem que antes lançasse um concurso público, uma vez que o tratamento teria de ser pago pelo Orçamento Geral do Estado.
Curiosamente este concurso revelou que a solução defendida pelo Governo, a co-incineração nas cimenteiras da Secil e da Cimpor, custaria ao Estado mais 7 milhões de euros do que as outras propostas, pelo que numa análise correcta dificilmente aquelas cimenteiras seriam escolhidas.
Assim, enquanto se compreende que a Secil e a Cimpor tenham sido excluídas, uma vez que por decisão dos tribunais aquelas cimenteiras estão de momento impedidas de fazer o tratamento de resíduos perigosos, já não se entende porque razão os outros três concorrentes também não foram aceites.
Com efeito, inexplicavelmente, as outras três propostas apresentadas a concurso foram excluídas sem ser por base em critérios técnicos e económicos, mas apenas com base em argumentos meramente administrativos muito mal justificados, tais como:
- Um dos concorrentes foi excluído por se propor a facturar os custos do tratamento em função do volume e não do peso dos resíduos;
- Outro dos concorrentes foi excluído por referir que se chovesse muito o prazo da empreitada teria naturalmente de ser alargado;
- Três concorrentes foram excluídos com o argumento de não terem licença para a unidade de preparação dos resíduos, quando o caderno de encargos dizia que para concorrer necessitavam apenas de apresentar o pedido de licenciamento e não propriamente a licença.
O País fica assim sem perceber porque razão é que um dos seus maiores passivos ambientais vai continuar a existir, quando se provou que existem várias soluções ao dispor do Ministério do Ambiente para resolver de vez esta questão.
