Num sector que é responsável por 40% da energia final consumida na União Europeia (UE) e por 36% das emissões de gases de efeito de estufa, são necessárias medidas concretas para melhorar o parque edificado, sendo este um ponto determinante para alcançar as metas europeias de redução de emissões.

A EPBD, adoptada em 2002, está a ser implementada pelos Estados-Membros, sendo Portugal um dos casos de sucesso no arranque deste processo. No entanto, a existência de lacunas na referida Directiva conduziu à apresentação de propostas de revisão no sentido de ampliar a abrangência e melhorar a sua eficácia.

O texto que saiu do processo de “trílogo” na UE apresenta alguns melhoramentos mas peca por não aproveitar esta excelente oportunidade de trazer o sector da construção para o século XXI. Com as melhorias na fase de projecto e a aposta na energia passiva e energias renováveis, os novos edifícios não vão consumir praticamente energia a partir de 2020. Apesar deste ser um ponto positivo a destacar, as novas construções representam apenas 1% de todo o parque edificado.

Perdeu-se uma grande oportunidade de reduzir consumo energético dos edifícios existentes. Na ausência de metas obrigatórias definidas, fica a cargo dos Estados-Membros tomar medidas para transformar os edifícios existentes em edifícios “quase zero” consumidores de energia.

Tendo em conta a pouca eficácia na actual implementação da Directiva por parte dos Estados-Membros, será imperativo trabalhar vigorosamente a nível nacional para assegurar que os planos de cada país são tão ambiciosos quanto possível.

Infelizmente, não há nada que garanta o melhoramento dos regulamentos de edifícios por parte dos Estados-Membros.


Lisboa, 19 de Novembro de 2009

A Direcção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza