• Agricultura Sustentável

    Nesta seção poderá consultar documentos e artigos relativos à intervenção da Quercus na área da Agricultura Sustentável.

  • Agricultura Sustentável

    Nesta seção poderá consultar documentos e artigos relativos à intervenção da Quercus na área da Agricultura Sustentável.

Regulamentação comunitária

Regulamentação comunitária:

Reg.(CE) n.º 834/2007 do Conselho de 28 de junho, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.

Reg.(CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de setembro, que estabelece normas de execução do Reg.(CE) n.º 834/2007. 

Alterado por:

  • Reg. de Execução (UE) n.º 426/2011 da Comissão, de 2 de maio - alteração no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
  • Reg. de Execução (UE) n.º 203/2012 da Comissão, de 8 de março - alteração no que respeita ao vinho biológico
  • Reg. de Execução (UE) N.º 505/2012 da Comissão, de 14 de junho - altera e corrige o Reg. (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
  • Reg. de Execução (UE) N.º 392/2013 da Comissão, de 29 de abril – que altera o Regulamento (CE) n.º 889/2008 no que se refere ao sistema de controlo da produção biológica

Reg.(CE) n.º1235/2008 da Comissão de 8 de dezembro, que estabelece normas de execução do Reg.(CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros no que respeita à lista de países terceiros

Alterado por:


Regulamentação nacional e procedimentos


Derrogação das regras de produção:




Fonte: http://www.dgadr.mamaot.pt/sustentavel/modo-de-producao-biologico

 

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