Quercus considera que a proposta legislativa da Comissão Europeia contra a utilização de plásticos de uso único é a viragem para uma nova realidade ambiental

Hoje – dia 28 de maio - a Comissão Europeia deu um passo importante na luta contra a poluição do plástico de utilização única, com a apresentação de uma proposta para reduzir o uso de descartáveis, que correspondem atualmente a cerca 70% da poluição por plástico dos nossos oceanos.

 

O combate à poluição marinha tem sido um objetivo europeu e da Quercus que tem apostado em campanhas de sensibilização contra o uso abusivo dos plásticos descartáveis e faz parte de diferentes campanhas europeias.

 

Em Portugal a Quercus conseguiu colocar diversos portugueses a tentar viver 40 dias sem plástico e este empenho foi visível devido à sensibilidade que a população portuguesa tem para esta problemática, conhecendo bem o problema da poluição por plástico nas nossas praias e mares, e sabendo que por mais que nos custe, a mudança será o caminho.

 

A poluição marinha é a consequência mais visível do problema, que levou diversas organizações europeias a lançar uma campanha de sensibilização para o Dia da Terra, desenhando imagens gigantes em diferentes praias apelando ao problema da poluição por plástico. Portugal foi escolhido e a praia do Mindelo, em Vila do Conde serviu de tela para um destes trabalhos.

 

Empenhada em contribuir para a solução, a Quercus apresentou ao Ministério do Ambiente, no final de 2017, uma proposta para reduzir o consumo de plásticos de utilização única, com o aumento do IVA para os produtos descartáveis e a redução do IVA para os produtos reutilizáveis ou que incorporem matérias-primas recicladas.

 

Assim, esta proposta da Comissão Europeia assume-se como um marco de viragem na utilização dos plásticos de utilização única, que em muito irá contribuir para uma regulação futura na utilização dos produtos em plástico em geral.

 

Desde a prevenção à redução do impacte dos produtos de plástico no Ambiente, em particular, no meio marinho, esta proposta da CE estabelece critérios para a utilização dos produtos de utilização única. A forma descontrolada com que o plástico de utilização única tem vindo a ser utilizado tem que mudar, é fundamental apostar na redução de aplicações onde a utilização de plásticos de uso único não faz sentido, aplicações para as quais muitas vezes já existe uma alternativa mais sustentável disponível. Esta mudança de hábitos de vida será  a chave para garantir um uso mais responsável dos plásticos. 

 

Portugal pode afirmar-se como um Estado Membro ativo em matérias de redução, na medida em que já proibiu a oferta de sacos de plástico descartáveis, existem propostas na Assembleia da República para eliminar o uso de descartáveis na restauração, bem como propostas para a introdução de taras recuperáveis nas bebidas engarrafadas, e outras propostas tem vindo a ser implementadas por diversos municípios no que respeita à aplicação de taras e cauções para copos, haja vontade política para assumir estas posições. Os mesmos resultados positivos não temos tido com a separação dos resíduos de plástico e o encaminhamento para reciclagem, no qual ainda temos um longo caminho para percorrer.

 

O Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE debaterão e alterarão a proposta legislativa nos próximos meses.

 

 

Lisboa, 28 de maio de 2018

 

 

 

 

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